Os caminhoneiros terão a possibilidade de receber o 13º salário do Auxílio Caminhoneiro. Este é o assunto que hoje pretendemos abordar com este artigo e mostrar como vai funcionar. Acompanhe a leitura do artigo!
Entenda o pagamento do Auxílio Caminhoneiro
Primeiramente, este benefício foi criado com a PEC dos Benefícios, sob a indicação do Senado Federal e teve a sanção do Governo Federal, após a aprovação do Congresso Nacional.
No entanto, este programa tem o caráter provisório de pagamento aos caminhoneiros no valor de 6 parcelas de R$1.000,00, com início em agosto e término em dezembro de 2022. Teve como justificativa, contribuir para a vida laboral dos caminhoneiros, diante da alta dos preços dos combustíveis que ocorreu até o mês de agosto de 2022.
Quais são as novidades sobre o Auxílio Caminhoneiro?
A novidade é o pagamento de 13º salário para os beneficiários do Auxílio Caminhoneiro, onde ainda não se tem informações sobre o valor, mas que deve ser pago até o mês de dezembro de 2022. A justificativa para o pagamento é que houve um remanejamento no calendário de benefícios, o que possibilitou o pagamento de um abono extra para a categoria.
Esta informação foi revelada na sexta-feira, dia 7 de outubro, mas não foram definidos valores, já que falta a definição do Ministério do Trabalho e Previdência. Haverá a definição do valor somente no mês de dezembro, após a realização do balanço do programa. Mas o que se tem certeza é de que todos os beneficiários receberão o 13º salário.
Especulações afirmam que este valor é o que sobrou, do não pagamento da parcela de R$200,00 do mês de julho para beneficiários do Auxílio Brasil. Outra justificativa dada, foi que o número de pessoas beneficiadas foi abaixo do esperado, e assim, sobrou saldo para fazer o pagamento do abono.
Quem tem direito a receber o Auxílio Caminhoneiro?
Para receber o benefício, é preciso comprovar os seguintes requisitos:
- Ser transportador autônomo de carga com cadastro no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) até 31 de maio de 2022;
- Possuir CNH (Carteira Nacional de Habilitação) dentro da validade;
- Possuir CPF ativo.
Assim, o pagamento de R$1.000,00 mensais até dezembro de 2022, é feito independente da quantidade de veículos que o transportador autônomo possua. Além disso, o profissional não precisa apresentar comprovante de compra de óleo diesel para receber o benefício, que é pago pelo aplicativo Caixa Tem.
O benefício foi criado com a PEC dos Benefícios, sob a indicação do Senado Federal – Reprodução AdobeStockOutra novidade: o calendário de pagamento do benefício foi antecipado
Com a antecipação do calendário de pagamento do Auxílio Caminhoneiro, houveram modificações nas 3 datas de pagamento ainda restantes. Ficando desta forma:
- Mês de outubro: o pagamento será no dia 18/10;
- Mês de novembro: o pagamento será no dia 19/11;
- Mês de dezembro: o pagamento será no dia 10/12.
