Vira e mexe esse tema volta à tona. Afinal, o empréstimo do Bolsa Família ainda é uma medida em vigor ou não?
Por se tratar de uma questão muito recorrente e polêmica, decidimos elaborar este artigo com as atualizações sobre o assunto.
Boa leitura!
Empréstimo do Bolsa Família
No passado, durante a implementação do Auxílio Brasil, foi oferecida aos beneficiários a opção de adquirir um empréstimo consignado. Por meio da iniciativa, o valor das parcelas era descontado diretamente do benefício recebido.
A saber, de acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), na época em que o empréstimo do Auxílio Brasil estava disponível, aproximadamente uma em cada seis famílias contratou esse tipo de crédito.
No entanto, com a retomada do Bolsa Família em 2023 e as mudanças nas regras do programa, o governo federal determinou o fim do empréstimo consignado.
Aliás, até o momento, o governo federal não divulgou detalhes sobre a possibilidade de liberação de um novo empréstimo pelo Bolsa Família em 2024.
O STF permite a liberação do empréstimo do Bolsa Família?
Em setembro de 2023, Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a constitucionalidade do empréstimo consignado para benefícios sociais.
Contudo, dias depois, o governo federal proibiu que os inscritos no Bolsa Família solicitassem esse crédito.
Em resumo, a justificativa do poder Executivo foi a de que essa decisão ajudaria a evitar o endividamento da população em situação de vulnerabilidade.
É importante destacar que, apesar da proibição para os beneficiários do Bolsa Família. Assim, os brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda podem solicitar o empréstimo com desconto em folha.
Entretanto, o comprometimento máximo do salário para o pagamento do empréstimo é de até 35%, e o prazo para quitação é de no máximo 84 meses.
Calendário do Bolsa Família de janeiro
Diante da confirmação de que o empréstimo do Bolsa Família não será retomado neste ano, mais do que nunca é fundamental estar por dentro do cronograma das novas rodadas.
Desse modo, cabe ressaltar que os pagamentos de janeiro estão em andamento, sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Acompanhe quando será a sua vez, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
- NIS de final 1 – 18 de janeiro;
- NIS de final 2 – 19 de janeiro;
- NIS de final 3 – 22 de janeiro;
- NIS de final 4 – 23 de janeiro;
- NIS de final 5 – 24 de janeiro;
- NIS de final 6 – 25 de janeiro;
- NIS de final 7 – 26 de janeiro;
- NIS de final 8 – 29 de janeiro;
- NIS de final 9 – 30 de janeiro;
- NIS de final 0 – 31 de janeiro.
