Recentemente, uma das principais dúvidas dos cidadãos está sendo à respeito do empréstimo do Bolsa Família. Mas vale destacar que a Caixa Econômica Federal decidiu encerrar de forma definitiva a oferta de crédito consignado para beneficiários do programa. Nesse caso, a decisão ocorre depois de estudos realizados.
Em nota, o banco informou: “A Caixa informa que os estudos técnicos sobre o Consignado Auxílio foram concluídos e que o banco decidiu retirar o produto de seu portfólio. A linha de crédito estava suspensa desde o dia 12 de janeiro para revisão”.
Para esclarecer, a Caixa havia suspendido a oferta de crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil (atual programa Bolsa Família) no dia 12 de janeiro. Nesse sentido, essa decisão foi tomada por causa da atualização do Cadastro Único pelo Ministério do Desenvolvimento Social e também por causa dos juros. Então, a presidente da Caixa, Rita Serrano, na época, explicou: “Não é de bom tom que a gente mantenha. Os juros para essa modalidade é muito alto, estamos suspendendo para reavaliar a questão dos juros”.
Vale lembrar que novas concessões de empréstimo estavam suspensas desde janeiro e, segundo a instituição, não há alterações para os contratos já realizados. “O pagamento das prestações continua sendo realizado de forma automática, por meio do desconto no benefício, diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome”, afirmou.
Nesse momento, a Caixa Econômica Federal era o único grande banco que oferecia o produto. Contudo, depois disso, os empréstimos passaram a ser acessados nos seguintes bancos, de acordo com as informações do site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Confira as novas regras do empréstimo do Bolsa Família
Em primeiro lugar, é importante dizer que no dia 9 de fevereiro, o Governo Federal anunciou regras mais restritivas ao empréstimo do Bolsa Família, que foi sancionado no mês de agosto. Contudo, passou a ser ofertado em outubro de 2022.
Dessa forma, de acordo com as novas regras publicadas no Diário Oficial da União, agora fica limitado em 5%, ao invés de 40% o desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família, bem como de outros programas federais. Do mesmo modo, houve alterações no número de prestações que agora não poderá exceder seis parcelas sucessivas. Anteriormente, a quantidade de parcelas não poderia exceder a 24.
No caso das taxas de juros, elas não poderão ser superior a 2,5% e o encargo é menor do que vinha sendo praticado, de 3,45% ao mês.
Pagamento do novo Bolsa Família 2023
De antemão, como era feito para o Auxílio Brasil, os depósitos do Bolsa Família 2023 vão continuar seguindo a ordem do número final do NIS. Assim sendo, sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Além disso, o valor mínimo de R$ 600 por família não estava previsto para este ano, porém, com a aprovação da chamada PEC da Transição ele foi garantido. Essa PEC foi transformada na Emenda Constitucional 126. Além disso, permitiu a readequação do orçamento e confirmado pela Medida Provisória 1155/2023 que foi publicada no Diário Oficial da União em 02 de janeiro.
E o adicional de R$150 por criança de até 6 anos
Sobretudo, uma promessa de campanha do governo Lula é o novo Bolsa Família com um adicional de R$150 por cada criança de até seis anos. Esse valor possui um limite de duas crianças na faixa etária por família e deve começar a ser pago em março.
Cave ressaltar que de acordo com o ministro do MDS, Wellington Dias, o Governo Federal trabalha com estados e municípios para realizar a revisão e atualização do Cadastro Único. Em suma, os cadastrados no benefício terão seus dados analisados para averiguar alguma possível irregularidade.
Hoje em dia, são 40,7 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único.
