Durante esta semana, o governo federal retomará oficialmente os pagamentos de uma nova rodada do Bolsa Família. Dessa forma, juntamente com as liberações, ressurge diversas dúvidas sobre o programa social.
Nesse sentido, uma das questões que estão sendo debatidas sobre o projeto gira em torno da liberação do empréstimo consignado. Será que o Ministério do Desenvolvimento Social vai liberar o empréstimo?
Antes de mais nada, o consignado é uma espécie de crédito com descontos diretos da fonte. Entenda como funciona:
- o indivíduo solicita o dinheiro;
- o banco analisa a situação;
- se a resposta for positiva, o dinheiro é liberado;
- posteriormente, o cidadão precisa quitar a dívida na forma de descontos mensais nas parcelas do benefício.
É importante deixar claro que o consignado é um empréstimo muito comum entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Do mesmo modo, os servidores públicos costumam solicitar este tipo de crédito. Nestas situações, o débito é feito de maneira automática nos salários ou nas aposentadorias destas pessoas.
Ao findar do ano passado, o governo federal passou a liberar o consignado também para pessoas que faziam parte do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS. Sendo assim, o usuário solicitava o dinheiro e depois precisava quitar a dívida na forma de descontos mensais.
Empréstimo Consignado vai voltar?
Assim como todos já sabem, o Auxílio Brasil mudou de nome, e o Palácio do Planalto tem um novo integrante. Dessa forma, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no poder, o programa voltou a se chamar Bolsa Família. Com isso, o petista e toda a sua equipe sempre foram grandes críticos da liberação do consignado para os usuários de programas sociais.
Diante desse cenário, não existe a possibilidade de retorno do consignado para estas pessoas por um motivo muito simples: o empréstimo consignado para cidadãos que fazem parte de programas sociais ainda não foi cancelado. Contudo, o governo federal aplicou novas regras, mas este tipo de crédito continua existindo.
Saiba o que mudou
A dúvida principal agora é: o que mudou de fato no consignado do Bolsa Família? Em suma, as alterações podem ser vistas abaixo:
- A taxa de juros máxima que os bancos podem cobrar caiu de 3,5% ao mês para 2,5% ao mês;
- A margem consignável (porcentagem máxima que pode ser comprometida por mês) caiu de 40% para 5% apenas;
- A quantidade máxima de meses em que o cidadão poderia dividir o empréstimo caiu de 24 para apenas seis.
O indivíduo que faz parte do Bolsa Família pode ainda solicitar o consignado. Entretanto, vai ter que entrar dentro das novas normas estabelecidas.
Sendo assim, para as pessoas que solicitaram o consignado ainda no ano passado, os pagamentos continuam valendo. Em contrapartida ao que chegou a ser ventilado, não há nenhum tipo de perdão para as dívidas que foram contraídas. Além disso, as condições seguem aquelas que foram estabelecidas no momento da assinatura do seu contrato.
O que diz a Caixa Econômica Federal?
Ainda que o consignado do Auxílio Brasil (Bolsa Família) esteja valendo, é provável que o cidadão enfrente dificuldades para encontrar um banco para realizar este tipo de procedimento. No entanto, ano passado, grandes instituições financeiras como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander se negaram a entrar nesta linha.
Dessa maneira, sobrou para a Caixa Econômica Federal que era o único dos grandes bancos brasileiros ofertando o consignado do Auxílio Brasil. Todavia, isto também já chegou ao fim. Para esclarecer, no início deste ano, a nova presidente da instituição, Rita Serrano informou o fim da liberação do consignado para o público do Bolsa Família.
“Nós estamos suspendendo o consignado do Auxílio Brasil por duas razões: a 1ª é que o Ministério do Desenvolvimento Social vai revisar o cadastro. Não é de bom tom que a gente mantenha, porque não sabemos quem ficará nesse cadastro. E a outra razão é que os juros consignados para essa modalidade são muito altos”, pontuou ela em entrevista a jornalistas.
