As leis trabalhistas no Brasil estabelecem, em geral, que os trabalhadores não podem ser obrigados a laborar em feriados. No entanto, o calendário oficial do país não considera a sexta-feira, dia 8, como um feriado. Nesse contexto, o que ocorre nessas situações? O empregado tem a possibilidade de emendar as datas e prolongar o período de folga?
De modo geral, é importante ressaltar que as leis trabalhistas brasileiras não impõem às empresas a obrigação de conceder uma folga prolongada nessas circunstâncias. Portanto, até segunda ordem, a sexta-feira, dia 8, é considerada um dia útil que requer que os funcionários exerçam suas atividades laborais normalmente.
“Emendar” feriado é permitido?
Essa é uma situação pode ser solucionada mediante acordo com o empregador. As partes podem concordar em compensar esse dia de trabalho posteriormente, seja através de um desconto no banco de horas ou da prestação de um dia de trabalho adicional.
A empresa também pode estabelecer um acordo com o funcionário para que ele compense a ausência em um sábado subsequente ou, alternativamente, trabalhe até duas horas extras por dia nos dias subsequentes para compensar a folga.
É importante destacar que as regras específicas podem variar dependendo da cidade ou estado em que o trabalhador esteja. Alguns locais podem ter circunstâncias distintas que alterem a situação dos empregados. Por exemplo, em São Luís, Maranhão, a capital comemora seu aniversário de emancipação em 8 de setembro, resultando em dois feriados consecutivos. Nesse caso, em teoria, os trabalhadores poderiam se ausentar em ambos os dias.
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Instituições bancários vão “emendar” feriado?
As agências bancárias não prestarão atendimento presencial ao público durante o feriado do Dia da Independência em 7 de Setembro. No entanto, na quarta-feira (6) e na sexta-feira (8), as agências funcionarão normalmente.
Conforme informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no sábado (9) e no domingo (10), as áreas de autoatendimento estarão disponíveis para os clientes, assim como os canais digitais e remotos, como sites e aplicativos, para realizar transferências e efetuar o pagamento de contas.
A Febraban também esclareceu que as contas de consumo, como água, energia e telefone, além dos carnês com vencimento no dia 7, poderão ser pagos sem acréscimo no próximo dia útil após o feriado.
“No caso de boletos que não contenham essa informação, a recomendação é antecipar o pagamento ou, para títulos com código de barras, agendar o pagamento através de caixas eletrônicos, internet banking ou pelo atendimento telefônico das instituições”, afirmou a Febraban.
Para clientes cadastrados como sacados eletrônicos, os boletos bancários podem ser pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
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Outros órgãos
Não importa em qual região você resida, as agências bancárias estarão fechadas na quinta-feira (7). De acordo com informações da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), todas as agências retomarão suas atividades normais na sexta-feira (8).
Portanto, os funcionários bancários terão apenas a quinta-feira (7) como folga e não poderão estender o feriado. As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permanecerão fechadas tanto na quinta-feira (7) quanto na sexta-feira (8).
No caso dos trabalhadores das agências dos Correios, também não será possível prolongar o feriado. Segundo a direção da estatal, os pontos físicos estarão fechados no dia 7, mas retomarão o funcionamento normal no horário tradicional já na sexta-feira (8).
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Como será a comemoração do 7 de setembro este ano?
Neste ano, o icônico Desfile Cívico de 7 de Setembro, realizado em Brasília para celebrar o Dia da Independência do Brasil, adotou o slogan “Democracia, Soberania e União”. Assim, com início previsto às 9 horas da manhã, o desfile deverá ter uma duração estimada de duas horas. Isso é mais curto do que em anos anteriores.
Além disso, o evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Juntamente com ele, cerca de 200 autoridades e convidados que são aguardados na tribuna de honra do presidente. Esses convidados incluem ministros, líderes dos Poderes e representantes das Forças Armadas.
A organização do evento deste ano é responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em colaboração com o Ministério da Defesa e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Estima-se que aproximadamente 30 mil pessoas se reúnam na Esplanada dos Ministérios para assistir ao desfile.
Então, para garantir a segurança, haverá um reforço na segurança do local, e a circulação de veículos na área da Esplanada será bloqueada a partir de 6 de setembro, desde a Catedral de Brasília até a Praça dos Três Poderes. Além disso, todos os acessos à região serão submetidos a rigorosas verificações de segurança. Para a gestão eficaz do evento, foi criado no Distrito Federal um Gabinete de Mobilização Institucional para o 7 de Setembro, que reúne diversas entidades, como as Secretarias de Segurança Pública e de Saúde, o DF Legal e o Serviço de Limpeza Urbana, além de convidados do governo federal.
Atrações
O destaque do evento fica por conta do prestigiado show aéreo protagonizado pela Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira (FAB). Além disso, o público poderá apreciar a execução do Hino Nacional, a passagem das tropas das Forças Armadas, tanto em veículos como em aeronaves, e as apresentações de escolas públicas do Distrito Federal, bem como profissionais do Corpo de Bombeiros.
Para garantir a segurança de todos os presentes, é importante ressaltar que alguns itens estão proibidos durante o desfile na Esplanada. Essa lista inclui fogos de artifício e produtos similares, armas em geral, objetos pontiagudos, garrafas de vidro, hastes de bandeiras e qualquer outro material que possa representar um risco para a segurança do público. A realização do evento está sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, e de Bianca Mingote.
