A embaixada do Togo em Brasília está oficialmente respondendo a um processo trabalhista. De acordo com as informações do Ministério Público do Trabalho (MPT-DF), a embaixada tem dívidas trabalhistas desde 2016.
Há cerca de quatro anos, a embaixada não paga as férias para os seus funcionários, por exemplo. Além disso, o MPT-DF constatou uma série de irregularidades nos contratos desses funcionários. Ao todo, há dívidas nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.
Em 2019, o MPT-DF ajuizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a embaixada. O TAC é uma espécie de compromisso da empresa para mudar as suas práticas. Se cumprir o acordo, o MPT não entra com um processo na Justiça.
Mas a embaixada não cumpriu a sua parte e o MPT-DF já acionou a Justiça do Trabalho nesta questão. De acordo com as informações do processo, o Ministério quer uma série de punições para os embaixadores do Togo.
O MPT-DF está pedindo uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$100 mil. De acordo com o Ministério, esse dinheiro vai para agências que cuidam de imigrantes no Brasil. Mas os pedidos de punição não param por aí.
Ainda no processo, o MPT pede o pagamento de R$30 mil para cada trabalhador que teve atrasos nos salários. Além disso, eles pedem também o pagamento de todos os 13º salários em atraso e as férias também, com direito ao um terço adicional constitucional.
Embaixada do Togo
Nossa equipe procurou o Consulado do Togo para comentar e se defender dessas acusações. Mas até a publicação desta matéria, nós não obtivemos respostas. Outros veículos de comunicação também não conseguiram. Vale lembrar que mesmo sendo uma embaixada de outro país, esses embaixadores precisam seguir as regras trabalhistas do Brasil.
