Os deputados Bia Kicis (PL), Carla Zambelli (PL), Eduardo Bolsonaro (PL), Éder Mauro (PL), Wilson Santiago (Republicanos-SP) e Soraya Manato (PTB) se tornaram alvos do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O ato marcou a retomada dos trabalhos do conselho depois de cinco meses parado.
Na semana passada, Paulo Azi (União Brasil), deputado e presidente da comissão, afirmou que os trabalhos estavam parados porque as representações contra os parlamentares não haviam sido encaminhadas pela Mesa Diretora, que é presidida por Arthur Lira (PP), presidente da Câmara.
A afirmação aconteceu porque, de acordo com as regras da Câmara, o conselho só pode agir depois que for acionado pela Mesa, que tem a função de encaminhar as representações protocoladas por meio de partidos. Na ocasião, a assessoria de Arthur Lira argumentou que não existia prazo especificado para a análise ser feita.
Criado em 2001, o Conselho de Ética da Câmara é responsável por instaurar procedimentos disciplinares para apurar a conduta de deputados em caso de suposta quebra de decoro. Conforme o regimento da comissão, as penalidades podem ir de censura, seja verbal ou escrita, até a perda de mandato.
Até o momento, somente Bia Kicis e Éder Mauro se pronunciaram sobre a instauração do processo. De acordo com a deputado, a ação se trata de “mais uma ofensiva do PT e do PSOL” contra a imunidade parlamentar.
“Ficam procurando nas redes sociais qualquer tipo de manifestação. Nunca faltei com decoro, portanto espero que essa representação seja arquivada”, declarou ela, que é acusada de ter incitado motim de policiais militares na Bahia ao fazer postagens relacionadas à morte de um agente em Salvador.
Já o deputado Éder Mauro, acusado de ter feito declarações ofensivas contra deputadas durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça, disse que a ação se trata de um “delírio da esquerda que adentrou com várias representações contra deputados bolsonaristas”. “Tentativa de pensar em calar no embate, o que jamais conseguirão”, completou.
Leia também: D’Ávila, pré-candidato pelo Novo, afirma que discussão sobre terceira via foi ‘capturada por caciques partidários’
