Acumular benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é possível. De acordo com a legislação previdenciária em vigor, é possível receber duas pensões de forma simultânea e vamos falar mais sobre isso logo abaixo. Portanto, leia a matéria até o final para entender melhor o assunto.
O acúmulo de benefícios é possível e uma pessoa pode receber duas pensões de forma simultânea. Ao mesmo que existem alguns mitos que dizem que as pessoas não podem receber aposentadoria e pensão por morte, por exemplo, saiba que isso é possível e vamos deixar isso claro logo abaixo. Confira:
Posso receber duas pensões de forma simultânea?
Como você já deve ter ouvido, muita gente fala que não é possível receber duas pensões de forma simultânea, mas esse é só mais um mito que cerca os aposentados e segurados do INSS. Por causa dessa falácia, muitos acabam desistindo de solicitar a pensão por morte quando estão aposentados e isso é errado. Pois essas pessoas têm esse direito de receber as duas pensões pagas pela Previdência Social.
Saiba que, segundo a Constituição, na ausência de vedação expressa ou implícita, o segurado pode receber mais de uma pensão previdenciária sem qualquer problema. Portanto, continue lendo para entender como isso é possível:
Quais pensões posso receber de forma simultânea?
Para deixar claro que é possível receber duas pensões de forma simultânea, vamos falar sobre os tipos de benefícios que podem ser recebidos de forma integral, mesmo que esteja recebendo quaisquer valores de outros tipos de pensão. Confira:
Aposentadoria e pensão por morte
A aposentadoria pode acumular com a pensão por morte de uma pessoa, desde que hajam preenchimento de alguns requisitos legais. Ou seja, a pessoa precisa comprovar o vínculo que tinha com a pessoa que faleceu para ter direito ao recebimento dessa pensão de forma simultânea.
Afinal, a pessoa aposentada que está casada e que comprove dependência do cônjuge para a sobrevivência e pagamento de dívidas tem direito a receber as duas pensões de forma simultânea. Portanto, caso você conheça alguém que recebe apenas um benefício do INSS e não tenha ido atrás de seus direitos, saiba que essa pessoa está sendo enganada.
Pensões que não podem acumular
No entanto, existem aquelas pensões que não podem acumular como é o caso do auxílio doença, auxílio acidente e Beneficio de Prestação Continuada (BPC), afinal, esses casos são mais complexos passam por uma série de restrições para a acumulação de ambos ao mesmo tempo.
A legislação da Previdência Social garante que, exceto em casos de direito adquirido, não é possível receber diversos benefícios previdenciários.
Por isso, o auxílio acidente e aposentadoria pagos de forma simultânea só é possível quando eles já estão sendo pagos antes de 1997. Afinal, as pessoas que já estão aposentadas antes desse ano em questão conquistaram esse direito levando em consideração as regras que haviam naquela época.
Ou seja, o benefício de aposentadoria, em qualquer ocasião pode acumular com pensão por morte, desde que mantenha os critérios exigidos. Assim não existe nenhuma vedação legal ao pagamento desses benefícios de forma simultânea.
