Quem planeja comprar sua casa própria enfrenta alguns obstáculos, incluindo o alto valor necessário para dar entrada ou entrada em uma propriedade. Contudo, é válido salientar que para muitos, infelizmente, esse é um dos fatores que levam ao adiamento do sonho. Afinal de contas, a maioria das instituições bancárias tradicionais financia até 80% da carta de crédito.
Isso significa que os compradores das unidades devem ter uma entrada de pelo menos 20%, que pode ser com recursos próprios, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou mesmo subsídio do governo. O problema é que nem todo mundo tem nenhuma dessas opções.
A boa notícia é que com o programa Minha Casa Minha Vida muitos conseguem superar esse desafio. Se você precisa sair do aluguel, mas não tem entrada no imóvel, saiba agora como transformar o sonho da casa própria em realidade.
Minha Casa Minha Vida: alternativas para quem não tem entrada
Antes de mais nada, o programa Minha Casa Minha Vida foi um marco no novo governo Lula e foi constantemente aprimorado. Nesse sentido, o Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, 16, quatro portarias na edição suplementar do Diário Oficial da União (DOU) que regulamentam novas regras para unidades construídas em áreas urbanas.
Veja agora como as recentes decisões do governo podem beneficiar quem quer entrar no Minha Casa Minha Vida sem pagar ingresso.
Subsídio habitacional
Um dos novos decretos estabelece regras para a concessão de subvenções públicas. Resumindo, um subsídio habitacional é um valor que o Governo Federal fornece a famílias de baixa renda. Assim, o objetivo é ajudar a reduzir o valor dos terrenos com imóveis, permitindo que mais pessoas tenham acesso à casa própria.
Vale destacar que o maior valor de subsídio concedido por imóvel da tabela é de R$ 164 mil. Porém, respeitando o teto de R$ 170 mil, os valores podem ser extrapolados em 10% para as casas construídas em terrenos de maior qualificação, cujos critérios também estão estabelecidos no decreto. O texto também permite um aumento de 40% se a unidade for retreinada.
O valor do subsídio será definido em função do escalão de rendimentos, nomeadamente:
Faixa 1:
A primeira linha do programa contempla famílias com renda de até R$ 2.640,00. Em alguns casos, o subsídio do estado pode chegar a 95%, ou seja, a família paga apenas 5% do valor.
Faixa 2:
Aqui cabem famílias com renda de até R$ 4.400,00. Eles também têm direito a um subsídio que pode chegar a R$ 55 mil.
O teto do imóvel para as categorias 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida será entre R$ 190.000 e R$ 264.000, dependendo da localização do imóvel.
Faixa 3:
Por fim, há famílias que recebem até R$ 8.000,00 mensais. Não é possível obter um subsídio para esta faixa de renda. Porém, a quantidade de parcelas, valor e taxas de juros costumam ter prazos melhores do que os praticados no mercado.
O valor máximo do imóvel que pode ser adquirido na Faixa 3 aumentou de R$ 264 mil para R$ 350 mil. Esse valor vale para todo o país, não apenas para as cidades do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
É possível comprar qualquer imóvel com o subsídio ‘Minha Casa Minha Vida’?
Não. As propriedades pretendidas devem corresponder às especificações definidas pelo programa. Isso significa que tanto os apartamentos quanto as casas devem estar dentro de um intervalo de valores especificado.
A Caixa Econômica Federal fiscaliza e avalia a unidade habitacional para garantir que ela esteja apta a fazer parte do programa.
Quais são as condições necessárias para receber o subsídio?
Primeiramente, quem quiser ter acesso ao Minha Casa, Minha Vida, é preciso atender a alguns requisitos estabelecidos pelo programa. Incluindo:
- Ser brasileiro ou naturalizado;
- Já ter 18 anos;
- Não possui imóvel residencial;
- Não participar de outro programa de assistência habitacional do governo;
- Não ser funcionário (ou casado) da Caixa Econômica Federal;
- Não fazer parte do Programa de Locação Residencial;
- Nem estar inscrito no Cadastro Nacional de Devedores.
Para Faixa 1:
Se você estiver no nível 1, até R$ 2.640, poderá obter mais benefícios, como subsídio maior e juros menores.
Nessa situação, o ideal é se cadastrar na prefeitura da sua região ou em outra instituição organizadora (por exemplo, construtoras) para passar pelo processo seletivo para receber o benefício.
Minha Casa, Minha Vida: Para as faixas 2 e 3:
Para as famílias que recebem até R$ 4.400 e R$ 8.000,00, ainda é possível conseguir o subsídio. No entanto, você pode fechar um contrato diretamente com a construtora se as propriedades dos imóveis ofertados estiverem de acordo com os requisitos do programa.
A partir daí, basta entregar todos os documentos exigidos na agência da Caixa ou também pode ir até uma construtora e falar com um corretor para fazer uma simulação.
