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Home Direitos do Trabalhador

É possível liberar auxílio doença sem perícia? Entenda

Karla Camacho por Karla Camacho
26 de julho de 2023, 14:52h
em Direitos do Trabalhador
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Quer saber se é possível liberar o auxílio doença sem perícia? Então continue lendo! Esse é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para o exercício de suas atividades laborais devido a uma doença ou acidente.

No entanto, muitas pessoas questionam se é possível liberar o auxílio doença sem a necessidade de perícia médica. Então, neste texto, vamos falar sobre essa questão e entender as condições em que isso pode ocorrer. Boa leitura!

O que é o auxílio doença e como funciona?

O auxílio doença é um benefício pago pela Previdência Social aos segurados que ficam incapazes de trabalhar temporariamente por mais de 15 dias consecutivos.

Ademais, ele tem como objetivo garantir a subsistência do segurado e de sua família enquanto este estiver impossibilitado de desempenhar suas atividades profissionais.

No entanto, para requerer o auxílio doença, é necessário passar por uma perícia médica de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa perícia tem o intuito de verificar a veracidade da incapacidade e a sua duração, assegurando que o benefício seja concedido apenas aos segurados que realmente necessitem.

No entanto, dado o grande acúmulo de pedidos, cerca de 1,7 milhão, na fila do INSS, o instituto instaurou um programa de enfrentamento ao problema.

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Sendo assim, nesse período, a concessão do auxílio doença se dará através de análises de documentos, como atestados médicos.

O pedido de concessão nesse sistema pode ser feito através do aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.

Outras situações em que é possível liberar o auxílio doença sem perícia

Existem algumas situações específicas em que é possível liberar o auxílio doença sem a necessidade de perícia médica. Essas são as principais:

  • Doenças graves e terminais: Em casos de doenças graves e terminais, como alguns tipos de câncer, HIV/AIDS, entre outras condições médicas graves, o INSS pode liberar auxílio doença sem perícia médica, desde que haja documentação médica comprobatória da situação;
  • Requerimentos de prorrogação: Quando o segurado já recebeu o auxílio doença, mas precisa de uma prorrogação do benefício devido à continuidade da incapacidade, em alguns casos, é possível que o INSS conceda a prorrogação sem a realização de nova perícia.

Importância do procedimento na concessão do benefício

A perícia médica é um processo fundamental para garantir a transparência e a justiça na concessão do auxílio doença.

Afinal, ela é realizada por profissionais e especialistas que avaliam a real condição de saúde do segurado e a sua incapacidade para o trabalho.

Dessa forma, a necessidade da perícia médica se deve ao fato de que algumas pessoas podem tentar fraudar o sistema previdenciário, simulando doenças ou agravando suas condições para obter o benefício indevidamente.

Portanto, a perícia é um mecanismo essencial para evitar abusos e garantir que o auxílio doença se destine apenas a quem realmente precisa.

Agora que você já sabe se é possível liberar auxílio doença sem perícia, deixe sua opinião no comentário! Até a próxima!

Tags: auxílio-doençaAuxílio-doença sem perícia
Karla Camacho

Karla Camacho

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