Em entrevista à imprensa realizada nesta quarta-feira (20), o ministro da Cidadania, João Roma, anunciou que o Auxílio Brasil, novo programa social do Governo, que vem para substituir o Bolsa Família, começará a ser pago em novembro.
Além disso, Roma destacou que a fila de espera para o benefício será zerada, e já em dezembro, vai contemplar 16,9 milhões de famílias, sendo que hoje o programa chega a cerca de 14,7 milhões.
“É um avanço nos programas de transferência de renda. O Auxílio Brasil integra políticas sociais para que, além de garantir uma teia de proteção para a população em vulnerabilidade, também possamos agir na transformação social, oferecendo possibilidades e estímulos para esses brasileiros alcançarem melhor qualidade de vida”, completou.
Valor do Auxílio Brasil
Em relação aos valores, João Roma posicionou:
“O Presidente Jair Bolsonaro nos demandou que a todos aqueles que fazem parte da pobreza e extrema pobreza que estão no programa social através do Cadastro Único, do SUAS [Sistema Único de Assistência Social], que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400”.
“Estamos estruturando um benefício transitório que funcionaria até dezembro do próximo ano e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma dessas famílias receba menos de R$ 400”, explicou o ministro.
Estrutura do novo programa social
As bases do Auxílio Brasil incluem os seguintes benefícios:
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: Diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se, após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar;
- Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil;
- Auxílio Criança Cidadã: Direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício;
- Benefício Compensatório de Transição: Para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e percam parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil.
O programa ainda cria o Alimenta Brasil, que tem por objetivo incentivar a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social e o acesso à alimentação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Assim, através do Alimenta Brasil, o poder público compra os alimentos produzidos pela agricultura familiar, garantindo renda mínima aos produtores.
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