Ao desenvolver algum problema de saúde e suspeitar que sua condição esteja diretamente relacionada ao tipo de trabalho que exerce, é importante compreender que isso pode ser considerado uma doença ocupacional.
Dessa forma, isso lhe garante direitos especiais. Em 2022, aproximadamente 2,3 milhões de afastamentos do INSS foram devido a doenças ocupacionais e doenças do trabalho. Assim, enfatizando a necessidade crescente das empresas em reforçar a saúde e oferecer condições adequadas no ambiente de trabalho.
Dessa forma, para aqueles que enfrentam doenças comprovadamente relacionadas ao trabalho. Há direitos previdenciários e trabalhistas que podem ser exercidos, incluindo o recebimento de auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez ou mesmo indenizações vitalícias, conforme a situação. Nesse sentido, identificar se a doença é ocupacional é crucial e, nesse sentido, apresentamos a seguir informações relevantes sobre esse tema. Além de orientar sobre as medidas a serem tomadas para garantir seus direitos.
O que é uma doença ocupacional
Uma doença ocupacional refere-se a qualquer condição de saúde desenvolvida pelo trabalhador que tenha uma causa direta ou indireta relacionada ao tipo de atividade exercida durante sua rotina laboral. Nesse contexto, não se trata apenas de uma questão médica isolada. Mas sim de uma condição intimamente ligada às demandas e exposições enfrentadas no ambiente de trabalho.
Dessa forma, as doenças ocupacionais podem abranger aquelas diretamente relacionadas ao contato com agentes nocivos no ambiente de trabalho. Por exemplo, a silicose, uma doença pulmonar comum em trabalhadores expostos a esse tipo de substância. No entanto, também podem ser desenvolvidas em função de condições estressantes decorrentes da rotina laboral. Como nos profissionais que desenvolvem LER/DORT, doenças causadas pelo esforço repetitivo. Ou ainda, trabalhadores que enfrentam doenças psicossociais, como a Síndrome de Burnout.
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Doenças ocupacionais relacionadas ou não ao trabalho
Assim, existem diversos exemplos de doenças ocupacionais que podem afetar os trabalhadores. Problemas na coluna são frequentemente relacionados ao carregamento excessivo de peso, enquanto asma ocupacional e antracose pulmonar podem afetar aqueles expostos a condições insalubres ou resíduos nocivos. Além disso, doenças psicossociais, como o burnout, ansiedade e depressão, podem surgir em ambientes estressantes e desgastantes.
No entanto, é importante ressaltar que nem todas as doenças podem ser consideradas ocupacionais, uma vez que algumas possuem causas naturais e não podem ser diretamente associadas ao trabalho exercido. Doenças degenerativas, como câncer, diabetes e esclerose múltipla, bem como condições inerentes à faixa etária, como presbiacusia e catarata, não se enquadram nessa categoria.
Além disso, doenças que não incapacitam o trabalhador, como quedas e lesões leves, e doenças endêmicas adquiridas em determinadas regiões e não comprovadamente relacionadas à atividade laboral, também não são consideradas doenças ocupacionais. Ao reconhecer os exemplos de doenças ocupacionais e compreender quais condições não se enquadram nessa categoria, é possível agir de forma assertiva em relação aos direitos e cuidados relacionados à saúde no ambiente de trabalho.
Após ter sua doença ocupacional comprovada na perícia médica do INSS, o primeiro passo é solicitar o auxílio-doença. Caso haja uma incapacidade laboral ligada ao trabalho, o trabalhador tem o direito de requerer a aposentadoria por invalidez. Além disso, se sentir que seus direitos foram violados ou sofreu prejuízos, é possível buscar indenizações.
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