Confira o artigo até o final para descobrir quais condutores correm o risco de ter a CNH suspensa. A saber, são mais de 400 motoristas do Distrito Federal (DF) que podem ter a Carteira Nacional de Habilitação suspensa ou cassada.
Com isso, o Detran está notificando esses condutores para poderem tentar resolver a situação.
Em resumo, entre os principais motivos são: direção sob influência de álcool, recusa a fazer teste do etilômetro, dirigir em velocidade superior à máxima da via, execução de manobra perigosa e conduzir motocicleta sem capacete ou com passageiro na mesma condição.
CNH suspensa
Cabe detalhar que mais precisamente, são 427 condutores notificados para ter a CNH suspensa. Ainda mais, a relação consta no Diário Oficial (DODF) da última terça-feira (21).
Sendo assim, é possível consultar a lista nas páginas 11 e 18 do DF, por meio deste link.
Prazo para recorrer
Vale salientar que os condutores têm até 30 dias para entrar com recurso contra a decisão, na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) do Detran-DF.
Ainda mais, os principais motivos para cassação ou suspensão da CNH são:
- Direção sob influência de álcool;
- Recusa a fazer teste do etilômetro;
- Dirigir em velocidade superior à máxima da via;
- Execução de manobra perigosa;
- Conduzir motocicleta sem capacete ou com passageiro na mesma condição.
Além disso, caso o habilitado tenha a CNH recolhida, só poderá requerer um novo documento após dois anos e depois de passar por todos os exames necessários à emissão da nova carteira de motorista.
E tem mais, se o motorista com o documento suspenso for flagrado na condução de veículo, será alvo de processo administrativo de cassação da CNH.
Projeto muda a idade mínima para obter a CNH
Um Projeto de Lei (PL) propõe a redução da idade mínima para a obtenção da CNH.
A saber, a nova proposta é de uma redução de dois anos da idade mínima para emissão da CNH no Brasil. Dessa forma, o PL poderia resultar em mudanças significativas nas leis de trânsito.
Além disso, a iniciativa também estenderia o período de validade da Permissão Para Dirigir (PPD), passando de um para dois anos.
Para quem não está familiarizado, cabe explicar que a PPD é o primeiro documento concedido antes da obtenção da carteira definitiva.
O autor do projeto, deputado Roberto Duarte, argumenta que, como adolescentes com mais de 16 anos já podem votar, é “incongruente que persista a fiscalização de dirigir carros ou motocicletas”.
Novos prazos da CNH
Por fim, para fechar este artigo, além de falar sobre os condutores que podem ter a CNH suspensa, é importante mencionar que o prazo de validade do documento foi alterado em abril de 2021, para se adequar às novas demandas.
Anteriormente, a validade da CNH era de cinco anos para condutores com menos de 65 anos e três anos para os com mais de 65 anos.
Na prática, agora funciona assim:
- Para pessoas com menos de 50 anos, a CNH agora tem validade de 10 anos;
- Pessoas com idade entre 50 e 70 anos, têm uma CNH válida por 5 anos;
- Por fim, aqueles com mais de 70 anos terão sua CNH válida por 3 anos.
