Todos os jovens do sexo masculino que completam 18 anos têm como obrigação se apresentarem junto ao serviço militar e não podem se livrar disso. Além disso, caso seja solicitado pelo órgão, eles devem ingressar junto ao exército, mesmo que não seja de sua vontade. Entretanto, há como conseguir dispensa do serviço militar em algumas hipóteses, além de condições físicas de uma pessoa que podem impedi-la de prestar esse serviço. Continue acompanhando este artigo para saber quais são essas condições.
Como funciona o alistamento
O alistamento militar é obrigatório a todos os jovens do sexo masculino, após completarem 18 anos. Entretanto, não é por isso que todos eles deverão servir ao Exército, Marinha ou Aeronáutica, sendo o alistamento o primeiro passo perante a seleção de candidatos.
Primeiramente, o jovem deve se inscrever através no site do órgão, ou, se preferir, pode comparecer presencialmente em uma Juna de Serviço Militar para solicitar a sua inscrição. Tanto pela internet, como de forma presencial, um formulário deverá ser preenchido, com os dados daquele que se alista.
O alistamento é obrigatório a partir dos 18 anos, entretanto, ele sempre acontece nos primeiros meses do ano no qual o jovem completará os 18 anos. Após finalizada a inscrição, ela será verificada, assim como as condições de saúde do jovem. Por fim, o jovem saberá se receberá a dispensa do serviço militar, ou se deverá passar por seleção para ingressar nele.
O que gera a dispensa do serviço militar
Existe uma lista de doenças que levam à dispensa do serviço militar, de forma que ela não chega a participar da seleção feita pelo órgão. Todas elas compõem uma lista que foi criada em 1992, mas ainda é vigente. É importante salientar que, ainda que uma pessoa tenha alguma dessas doenças, ela não fica desobrigada de se alistar.
O alistamento é obrigatório de qualquer forma, sendo necessário que se receba a dispensa após ter a doença constatada pelo serviço militar. Dessa forma, até mesmo aquelas pessoas com incapacidade absoluta devem se apresentar. No entanto, nesse caso, é preciso que sejam representados por tutor ou curador legal.
Além disso, mesmo nos casos nos quais a pessoa é visivelmente portadora de necessidades especiais, é preciso que ela apresente laudo médico para solicitar o seu certificado de isenção do serviço miliar.
Aqueles que forem dispensados precisam ter a comprovação de que fizeram o alistamento, uma vez que há uma série de procedimentos no Brasil que o têm como obrigatório. Um deles, por exemplo, são os concursos públicos, do quais sempre exigem o documento.
- Acompanhe, abaixo, algumas doenças que geram a dispensa do serviço militar:
- Qualquer tipo de câncer
- Doenças no sangue, até mesmo problemas na coagulação sanguínea
- Aquelas doenças que acometem o sistema respiratório, digestivo ou circulatório
- Algumas doenças de pele, como o lúpus ou a psoríase
- Doenças parasitárias, ou infecciosas, por exemplo a tuberculose ou a sífilis
- As doenças que acometem o sistema nervoso, por exemplo a esclerose múltipla ou o mal de Parkinson
- Alguns transtornos mentais, como esquizofrenia ou outros distúrbios de comportamento
