Direitos do Trabalhador

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/21 impede o cancelamento da inscrição dos microempreendedores individuais (MEI) nos anos-calendários de 2020...

Os trabalhadores residentes em Jequié (BA), podem solicitar, a partir de sexta-feira (21), o saque digital do Fundo de Garantia...

O Governo começou nesta semana a pagar o vale gás, no valor de R$ 52. Antes mesmo de prosseguir com...

Nesta sexta-feira (21), o Auxílio Brasil 2022 segue com a execução do primeiro pagamento deste ano, e terceiro desde o...

O Projeto de Lei 2075/21 altera as regras do piso salarial dos professores da educação básica. A saber, as alterações...

Na data de divulgação do último balanço do Programa Casa Verde e Amarela, em outubro de 2021, observou-se o número...

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios reajustados em...

Está em análise no Senado um projeto de lei que tem o objetivo de combater a discriminação racial no acesso...

Os empreendedores de mais 11 estados brasileiros passarão a contar com o Balcão Único para realizar a abertura de empresa...

Nesta quinta-feira (20), está confirmada a liberação de um novo lote do Auxílio Gás, subsídio voltado para as famílias em...