Direitos do Trabalhador

O governo federal emitiu um decreto que estabelece regulamentações para o cartão consignado de benefício destinado aos servidores públicos. Essa...

O governo federal não implementará uma dispensa de trabalho, conhecida como ponto facultativo, para os servidores públicos na sexta-feira seguinte...

O Projeto de Lei 4061/23 estipula o prazo de até 90 dias para que as unidades públicas de saúde concluam...

Notícia importante para quem estava na ansiedade da regularização do IRPF 2023 (Imposto de Renda Pessoa Física). A saber, o...

Aqueles que têm direito a sacar o PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021, devem estar cientes de que o...

Muitos trabalhadores no Brasil estão atualmente confusos em relação ao cronograma de pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) para...

A possibilidade de implantação da nova jornada de trabalho de 4 dias semanais está cada dia mais perto de se...

Solicitar o Auxílio-Doença pelo celular é uma opção prática e ágil para aqueles que necessitam desse benefício. No entanto, apesar...

No início do ano, ganhou bastante força uma discussão sobre um novo uso do FGTS. Para os consumidores, a possibilidade...

A aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores brasileiros que contribuem para...