Direitos do Trabalhador

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro acordos internacionais na sessão deliberativa virtual desta terça-feira (1º), além de requerimentos...

Em outubro essa medida foi aplicada para o programa social. Mas e agora em novembro, teremos o Auxílio Brasil antecipado?...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 1.139/2022, que amplia de quatro para até seis anos...

Você já leu sobre um tal kit antena do Cadastro Único, mas não sabe quais são os requisitos para ter...

A partir desta terça-feira (1º), o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e...

Diante do resultado das eleições deste ano, a informação que se tem é de que o Congresso Nacional deve começar...

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), finalizou o pagamento, a estados e municípios, dos recursos...

Atenção! Os motoristas de carga autônomos têm até o dia 7 de novembro para preencher a autodeclaração e ter chances...

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas nesta quarta-feira (2), por conta do feriado do Dia...

O eleitor que não compareceu às urnas neste domingo (30), no segundo turno das eleições gerais, tem o prazo limite...