Direitos do Trabalhador

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência para determinar o repasse de verbas ao...

A reforma da Previdência de 2019 estabeleceu uma idade mínima para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

O Projeto de Lei 2641/22 define o piso salarial do arquivista, de R$ 7.272,00 para uma jornada de 40 horas...

O futuro ministro da Previdência do novo governo, Carlos Lupi, prometeu zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social...

Já temos novidades para o Saque Aniversário 2023 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A saber, os...

Em dezembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário de pagamentos para 2023. Assim, mais de 37...

O trabalhador com carteira assinada poderá utilizar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para...

O PIX, modalidade de pagamento instantâneo, passa a ter novas regras a partir desta segunda-feira (2), de acordo com o...

Os funcionários que atuam pela rede pública no estado do Piauí, têm direito a receberem um aporte do Fundeb. A...

O auxílio-doença é um dos benefícios dos trabalhadores segurados pelo INSS. Contudo, existem algumas regras para receber o auxílio-doença. Dessa...