Direitos do Trabalhador

Confira aqui se o MEI pode solicitar o auxílio-doença, quais documentos são necessários, e o passo a passo completo de...

O Governo do Estado de São Paulo vai garantir a isenção das taxas para a expedição de segunda via de...

Uma ótima notícia foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para todos os trabalhadores do país que aguardavam...

A Caixa Econômica Federal concluiu em agosto de 2022 o último processamento da distribuição de R$ 13,2 bilhões do resultado...

Saiba tudo sobre o vale-combustível, como funciona, como ocorre o reembolso, quais são as regras para sua implantação e etc.

O Projeto de Lei 414/23 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social. Vale destacar que...

Você já ouviu falar sobre as mudanças que foram aprovadas no ano passado em relação ao procedimento da prova de...

Em primeiro lugar, é importante dizer que a petição do INSS sobre a suspensão da revisão da vida toda está...

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) fornece uma série de direitos aos trabalhadores no Brasil que assinaram suas carteiras...

São elegíveis ao benefício do PIS/PASEP os trabalhadores com carteira de trabalho assinada ou servidores públicos que ganham no mínimo...