Direitos do Trabalhador

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2), projeto de lei que altera as regras da Bolsa-Atleta (Lei 10.891/04) para...

O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa...

Você já deve estar ciente de que estamos em período de envio da declaração do IRPF, mas você sabe qual...

Novidade sobre o auxílio-alimentação! A Medida Provisória 1173/23 prorroga em um ano, até o dia 1º de maio de 2024,...

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como aposentadoria, auxílio-doença e pensão...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debaterá nesta quarta-feira (3), com o...

No último domingo (30) em uma edição extra do Diário Oficial, o governo federal publicou uma medida provisória (MP) que...

Recentemente, os cidadãos brasileiros foram surpreendidos com uma nova proposta voltada para o reajuste salarial. Para melhor entender, de acordo...

No último dia 24, a Lei 14.554/23 foi sancionada. Dessa forma, o prazo de pagamento do Pronampe (Programa Nacional de...

Transformar o auxílio-doença em aposentadoria para pessoa com deficiência é algo que muitas pessoas necessitam. Afinal de contas, o auxílio-doença...