Direitos do Trabalhador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de...

Em um contexto onde muitos trabalhadores buscam maneiras de complementar suas finanças, surge uma alternativa surpreendente: o FGTS (Fundo de...

O contribuinte facultativo de baixa renda é aquele que, mesmo não sendo obrigado a contribuir para a Previdência Social, opta...

No nosso país, os trabalhadores têm à sua disposição uma gama de benefícios de extrema importância. Através desses benefícios, os...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá andamento ao pagamento dos benefícios de agosto para os aposentados, pensionistas e...

A Receita Federal vai realizar o pagamento do 4º lote de restituição do IR (Imposto de Renda) dentro de apenas...

No momento, os Microempreendedores Individuais (MEI) possuem um limite anual de faturamento de até R$ 81 mil, correspondente a R$...

Saber se o INSS está registrando suas contribuições corretamente é fundamental para garantir seus direitos previdenciários. Isso porque, estar em...

A aposentadoria por invalidez é um dos principais direitos concedidos pelo INSS. No entanto, para se qualificar, é necessário que...

Saber quais são os direitos previdenciários do trabalhador que recebe diagnóstico de câncer é fundamental para garantir o seu devido...