Descobrir um câncer é uma notícia impactante e um grande choque, para qualquer um. Além disso, é uma doença debilitante, que afeta todas as áreas da vida, incluindo o trabalho. Assim, os direitos beneficiários das pessoas com câncer podem ser um alívio nessa hora.
Por isso, saber quais são os direitos que uma pessoa que está com câncer tem, pode ser de grande ajuda. Seja para você ou para alguém próximo. Esse conhecimento ajuda a garantir o acesso a todos os benefícios que se tem direito nessa situação.
Saiba mais quais são os direitos beneficiários das pessoas com câncer no artigo abaixo!
Quais são os direitos?
Existem três direitos beneficiários das pessoas com câncer garantidos, por lei, aos segurados do INSS. Contudo, cada um deles se aplica a uma situação. Dessa forma, é preciso ver qual delas de encaixa melhor no seu caso.
É importante lembrar que, independentemente de qual for o benefício que você se encaixe, não é preciso ter cumprido o período de carência do INSS para ter direito a ele. Isso se deve ao fato de o câncer ser considerado uma doença grave. Logo, não é necessário que o segurado cumpra os 12 meses mínimos de contribuição, antes de receber o auxílio.
Benefícios dos segurados do INSS
O primeiro auxílio, que está entre os direitos beneficiários das pessoas com câncer, é o Auxílio-doença ou Auxílio por Incapacidade Temporária. Ele é concedido quando a pessoa sofre com uma incapacidade temporária, como é o caso de pacientes que estão fazendo quimioterapia e/ou radioterapia. Assim, se o tratamento do câncer envolve esses procedimentos, é bem provável que a pessoa receba esse auxílio.
O segundo benefício é aposentadoria por invalidez. Nesses casos, o câncer, ou o tratamento dele, torna a pessoa incapaz de trabalhar de forma permanente, seja na atividade que ela desenvolvia ou em qualquer outra profissão. Ou seja, uma reabilitação em outra profissão, também, não pode ser viável, para que esse benefício seja concedido.
Por último, existe a possibilidade de a pessoa receber o Auxílio-Acidente. Contudo, ela é bem incomum. Ela funciona para casos que o tratamento ou a doença deixaram sequelas que afetam a produtividade do trabalhador.
Por exemplo, os casos em que são necessárias cirurgias de amputação. A diferença, deste auxílio para os outros dois, é que neste caso, a pessoa ainda pode trabalhar. Para os dois primeiros, qualquer atividade laboral causa a perda do direito de receber o auxílio.
E quem nem não é segurado do INSS?
Entretanto, esses direitos beneficiários das pessoas com câncer são para os segurados do INSS. Por isso, pessoas fora do INSS não podem recebê-los. Nesses casos, existe um benefício assistencial que pode ajudar pessoas com câncer que estão fora do INSS: o Benefício de Prestação Continuada. Porém, existem diversas regras para a concessão dele. A primeira é que a pessoa precisa demonstrar uma incapacidade por um período de tempo longo, acima de 2 anos. Além disso, precisa ser de baixa renda, não tendo condições de se sustentar, nem com a ajuda da família.
