Primeiramente, um novo lote de até um salário mínimo será liberado em março para muitos trabalhadores da iniciativa pública e também, da privada. Lembrando que o PIS/Pasep possui pagamento assegurado aos empregados formais que cumprem alguns requisitos. E assim, uma nova rodada foi iniciada no dia 15 de fevereiro.
Mas vale frisar que terá direito ao valor, o cidadão que trabalhou em 2021 e cumpre quatro exigências, como:
- Trabalhou de carteira assinada por pelo menos 30 dias, sejam consecutivos ou não, no ano-base 2021;
- Recebeu até dois salários mínimos, em média, naquele ano;
- Possui cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Tem todos os dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou e-Social de 2021.
Nesse sentido, o valor que o trabalhador irá receber do PIS/Pasep depende do número de meses trabalhados no ano considerado. Com isso, 1/12 do salário mínimo é referente a R$ 108,50 por cada mês. Assim, quem exerceu as atividades formalmente durante o ano inteiro e cumpre os requisitos exigidos, tem direito ao valor completo, ou seja, R$ 1.302.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep
O que o trabalhador deve entender é que os empregados de empresas privadas e servidores públicos são divididos em dois grupos. Dessa forma, o primeiro grupo de trabalhadores recebe o valor na ordem do mês de seu nascimento. Contudo, o segundo grupo, recebe o valor conforme o número final da sua inscrição.
Também vale ressaltar que a Caixa Econômica Federal é responsável por pagar o PIS (setor privado). Mas o Banco do Brasil é quem fica responsável pelo repasse do Pasep (setor público).
Confira abaixo o calendário oficial e completo do abono salarial de 2023:
PIS
- Nascidos nos meses de janeiro e fevereiro: recebe o abono em 15 de fevereiro de 2023;
- Nascidos nos meses de março e abril: recebe o abono em 15 de março de 2023;
- Nascidos nos meses de maio e junho: recebe o abono em 17 de abril de 2023;
- Nascidos nos meses de julho e agosto: recebe o abono em 15 maio de 2023;
- Nascidos nos meses de setembro e outubro: recebe o abono em 15 de junho de 2023;
- Nascidos nos meses de novembro e dezembro: recebe o abono em 17 julho de 2023 .
PASEP
- Número final da inscrição 0: recebe o abono em 15 fevereiro de 2023;
- Número final da inscrição 1: recebe o abono em 15 de março de 2023;
- Número final da inscrição 2 e 3: recebe o abono em 17 de abril de 2023;
- Número final da inscrição 4 e 5: recebe o abono em 15 de maio de 2023;
- Número final da inscrição 6 e 7: recebe o abono em 15 junho de 2023;
- Número final da inscrição 8 e 9: recebe o abono em 17 de julho de 2023.
Mas vale ressaltar que o saque termina no dia 28 de dezembro para todos esses grupos.
Como realizar a consulta e o saque?
A saber, os dados do governo indicam que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores devem receber R$ 24,4 bilhões do PIS/Pasep neste ano de 2023. Com isso, todos os cidadãos já podem realizar a consulta do benefício através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS). E também, através do portal do Governo Federal, ou seja, gov.br.
Também é importante deixar claro que a Caixa Econômica faz o pagamento tanto na conta corrente, quanto na conta poupança ou conta digital pelo aplicativo Caixa Tem. Já o Banco do Brasil (BB) realiza os depósitos dos valores na conta bancária do titular, além de pagar por transferência TED e permitir o saque diretamente nas agências bancárias.
Do mesmo modo, quem desejar ter mais informações, pode ir até uma das unidades das Superintendências Regionais do Trabalho. Ou ainda, ligar para o telefone 158, bem como enviar um e-mail para trabalho.uf@economia.gov.br. Para o e-mail, basta substituir as letras ‘uf’ pela sigla do estado onde reside.
