No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar um projeto de lei que tem por objetivo promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função.
A saber, o texto prevê medidas para que as empresas tenham mais transparência em relação à remuneração e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.
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Dia Internacional da Mulher
Vale destacar que a comemoração do Dia Internacional da Mulher será marcada pelo anúncio de uma série de ações do governo federal voltadas especificamente à garantia de direitos das mulheres.
Assim, o evento em que serão oficializadas essas iniciativas vai acontecer nesta quarta (8) às 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), e terá a presença do presidente Lula, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além de representantes de mais 19 ministérios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Igualdade salarial
Informações sobre o projeto para igualar salários não foram detalhadas, mas ele deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Vale lembrar que a reforma trabalhista, aprovada em 2018, chegou a inserir um dispositivo que estabelece multa para as empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. No entanto, a punição é considerada pequena, o que acaba estimulando a desigualdade.
Em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto chegou a devolver ao Congresso Nacional um projeto de lei, que estava pronto para sanção, e aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. Contudo, desde então o projeto ficou parado na Câmara dos Deputados.
Ainda mais, outro texto em análise na Câmara é o Projeto de Lei (PL) 111/23, apresentado neste ano, que torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres que desempenham funções ou ocupam cargos idênticos. A proposta é de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
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Mulheres
Por fim, cabe mencionar que em 2019, uma pesquisa Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que as mulheres ganham menos do que os homens em todas as ocupações analisadas.
Desse modo, mesmo com uma queda na desigualdade salarial entre 2012 e 2018, as trabalhadoras ganham, em média, 20,5% menos que os homens no país.
Com informações da Agência Brasil
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