Se você abriu o extrato bancário e percebeu descontos que não reconhece no benefício do INSS, fique atento: o Instituto confirmou que 99,5 % dos segurados terão os valores estornados já nesta segunda-feira, dia 1º. A medida atende a uma determinação do Ministério da Previdência após auditoria que identificou cobranças irregulares, sobretudo de seguros e clubes de vantagens contratados sem autorização. A seguir, entenda por que esses débitos ocorreram, como será a devolução e quais passos tomar se o dinheiro não aparecer em sua conta.
Entenda a origem dos descontos indevidos
Os descontos indevidos do INSS começaram a aparecer de forma consistente em 2023, quando empresas de serviços financeiros passaram a oferecer convênios diretamente na folha de pagamento dos beneficiários. A auditoria conjunta realizada por INSS, Dataprev e Controladoria-Geral da União apontou três principais fontes de cobrança:
- Seguros prestamistas vinculados a empréstimos consignados já quitados;
- Associação a clubes de vantagens sem consentimento formal;
- Taxas administrativas acima do limite previsto em lei.
De acordo com o relatório, 1,2 milhão de pessoas foram afetadas. “Foi um processo de venda agressiva que feriu o Código de Defesa do Consumidor”, destacou em nota o ministro da Previdência. O impacto financeiro chegou a R$ 714 milhões, valor que agora será devolvido progressivamente.
Quem tem direito à devolução nesta segunda-feira
A restituição será creditada para aposentados, pensionistas e titulares de auxílios com descontos não reconhecidos entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024. Os critérios definidos são:
- Ter recebido ao menos um desconto não autorizado identificado pela Dataprev;
- Estar com o benefício ativo na data do crédito;
- Ter conta bancária cadastrada no sistema do Meu INSS.
Segundo o INSS, 99,5 % dos casos já foram validados e o dinheiro cairá automaticamente na conta em que o benefício é pago. Os 0,5 % restantes dependem de atualização cadastral ou contestação de dívida superior a R$ 5 mil e receberão em lote extra até o fim do mês.
“O segurado não precisa ir à agência. A devolução virá na mesma conta que recebe o benefício”, explicou o presidente do INSS em entrevista coletiva.
Como será feito o pagamento da restituição
O estorno ocorrerá em parcela única identificada como “Devolução Desconto Indevido” no extrato bancário. O valor corresponderá à soma de todos os débitos indevidos, corrigidos pela variação da Selic acumulada no período. Para conferir:
- Acesse o aplicativo Meu INSS ou o site gov.br/meuinss;
- Digite CPF e senha;
- Clique em “Extrato de Pagamento”;
- Procure o lançamento com a descrição indicada.
Quem utiliza aplicativo bancário também verá a restituição destacada. A correção média ficou em 9,8 %, mas pode variar. Caso você tenha contratado um empréstimo consignado legítimo, esse desconto continuará normalmente.
O que fazer se a restituição não cair na sua conta
Não recebeu? Existem três possíveis razões:
- Cadastro desatualizado: endereço ou banco mudou. Atualize no Meu INSS.
- Benefício suspenso: bloqueio por prova de vida pendente. Regularize em até 30 dias.
- Valor em análise: contestação aberta ou documento faltante.
Nesses casos, abra um pedido de “Revisão – Desconto Indevido” pelo app ou ligue 135. Guarde recibos e capturas de tela; o prazo de resposta é de até 45 dias. Se o INSS negar e você discordar, o próximo passo é acionar a Ouvidoria ou recorrer à Justiça Federal pelos juizados especiais, que não exigem advogado para causas abaixo de 60 salários mínimos.
Dicas para evitar novos descontos indevidos
Prevenir é a melhor forma de proteger seu benefício. Veja práticas recomendadas:
- Consulte seu extrato todos os meses no Meu INSS;
- Desconfie de ligações oferecendo “cartão benefício” ou “aumento de margem”;
- Nunca informe senha ou código de autenticação por telefone;
- Mantenha prova de vida em dia para evitar suspensão repentina do pagamento;
- Se precisar de consignado, compare taxas e peça cópia do contrato.
Além disso, a Reforma da Previdência de 2019 ampliou mecanismos de transparência. Hoje o segurado pode bloquear a autorização de novos descontos diretamente pelo aplicativo. Basta buscar a opção “Bloquear Empréstimos”. Assim, nenhuma financeira conseguirá incluir débitos sem sua liberação expressa.
Com a devolução dos descontos indevidos do INSS, o governo tenta recuperar a confiança dos segurados e reforçar o combate a práticas abusivas. Acompanhe seu extrato, siga as recomendações e compartilhe a informação com familiares e amigos que também dependam da Previdência Social.
