Nesta última quinta-feira (15), o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse que a plataforma de negociação de dívidas do Desenrola Brasil só deverá estar disponível para utilização do público em setembro deste ano. Embora o anúncio oficial de Fernando, ministro da Fazenda, ter apontado que o programa começa já no mês que vem, a expectativa é que o programa deverá iniciar apenas o cadastro dos credores no programa.
Além disso, em setembro, a renegociação das dívidas através da plataforma do Desenrola Brasil deverá estar disponível apenas para o público da faixa 1, ou seja, aqueles que recebem até dois salários-mínimos ou então estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem dívidas de até R$5 mil negativadas até o dia 31 de dezembro de 2022. Esta faixa do Desenrola Brasil engloba aproximadamente 40 milhões de pessoas.
“Em julho, a gente começa a fazer o cadastro dos credores no programa. Como condição para o cadastro a gente vai ter a desnegativação pelos bancos das dívidas de até R$ 100, isso em julho. Em agosto, a gente vai fazer o leilão dos créditos para definir aqueles que serão contemplados. E, a partir de setembro, a gente vai ter o programa disponível para toda a população”, disse Marcos Pinto, em entrevista concedida à TV Globo.
Conheça as etapas de implementação do Desenrola Brasil
Como foi informado anteriormente, em julho, as empresas credoras (bancos, varejistas, companhias de saneamento e eletricidade, empresas de cartão de crédito, etc.) irão cadastrar as dívidas das pessoas da faixa 1 na plataforma do programa do governo. A adesão é voluntária, no entanto, o ministério entende que cerca de 200 mil empresas credoras possuem créditos cadastrados nos sistemas de proteção a crédito e que estas podem participar.
Já no mês de agosto, começam os leilões de desconto, ou seja, as empresas vão firmar quanto de desconto estão dispostas a fornecer para cada consumidor. Os leilões serão feitos por categoria de dívida, sendo assim, haverá um para água, outros para luz, etc. Aquelas empresas que fornecerem os maiores descontos, vencem o leilão e serão contempladas pelo programa Desenrola Brasil.
Por fim, em setembro, é quando os brasileiros poderão de fato acessar a plataforma do governo. Nela haverá uma lista com as dívidas cadastradas para empresas credoras, bem como as opções de desconto. Caso a pessoa queira aproveitar a oferta, poderá escolher entre realizar o pagamento à vista ou a prazo. Nos casos de pagamentos a prazo, o consumidor deverá informar em qual banco deseja realizar operar. A taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês e o prazo máximo de financiamento será de até 5 anos.
Uma contrapartida exigida pelo governo é que, para que os bancos participem do programa, eles deveram limpar o nome das pessoas negativadas por conta de dívidas de até R$100. De acordo com o secretário Marcos Barbosa Pinto, esta etapa deve começar em julho e pode beneficiar 1,4 milhão de pessoas, com isso, o consumidor que possui dívidas de no máximo 100 reais não precisarão mais pagar por ela.
