O programa Desenrola Brasil vem auxiliando muitos brasileiros na luta para sair das dívidas e limpar o nome. Ademais, agora também possibilitou a participação das pequenas empresas e os MEIs, também nas renegociações de dívidas.
O Governo Federal disponibilizou recurso relevante para realização do programa de renegociação de dívidas, que recebeu o nome de Desenrola Brasil.
Assim, o programa conta com um montante de R$ 8 bilhões do FGO (Fundo Garantidor de Operações).
Nesse sentido, o programa Desenrola Brasil, tem a possibilidade de englobar também os MEIs (microempreendedores individuais), as MEs (microempresas) e as PEs (pequenas empresas) que tenham interesse em realizar a renegociação de dívidas com seus clientes.
Essa proposta foi uma forma de mitigar a competição pelos recursos do programa, pois oferece uma verba específica para essas modalidades de empresa.
Quer entender melhor essa proposta que possibilitou que MEI, ME e PE renegociem dívidas no programa Desenrola Brasil?
Como será a participação dessas empresas no Desenrola Brasil?
De acordo com o Estadão, o deputado Alencar Santana, do Partido dos Trabalhadores pelo estado de São Paulo, relator do projeto, promoveu mudanças no programa. Portanto, ele propôs que os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as pequenas empresas (PE) contem com um lote próprio nos leilões do programa. Assim, essa medida fará com que essas entidades não precisem competir com as grandes instituições financeiras por uma fatia dos recursos que o governo disponibilizou.
Desse modo, as empresas dessa modalidade que se qualificarem têm a oportunidade de realizar a renegociação das dívidas de seus devedores. Evitando, portanto, a competição com outras categorias de empresas, pelos recursos do programa.
A mudança na redação do projeto, favorece um grande número de empresários, possibilitando condições mais justas na disponibilização dos recursos do tesouro.
Inscrição no programa Desenrola Brasil
De acordo com o anúncio do Ministério da Fazenda, a etapa para que os credores fizessem suas inscrições na plataforma do Desenrola Brasil foi até o dia 9 do mês de setembro.
Em seguida, na fase de leilões do programa onde se obtém os descontos, acontecem as renegociações das dívidas de devedores que pertencem à Faixa 1. Portanto, devedores com renda de R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou com inscrição no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal).
Além disso, essa fase possibilita a renegociação de dívidas tanto financeiras, quanto não financeiras. Contudo, os valores não podem ultrapassar o montante de R$ 5 mil, considerando a soma de todas as dívidas a serem financiadas. Ademais, as transações com contrato na esfera do programa Desenrola Brasil contam com isenção do IOF (imposto sobre operações financeiras).
Importância do programa de renegociação de dívidas dos brasileiros
O programa Desenrola Brasil é uma iniciativa importante que visa auxiliar os brasileiros que se encontram com o nome sujo. Assim o projeto promove a reinserção dessas pessoas no mercado de crédito, além de fomentar a economia, possibilitando que essas pessoas voltem a negociar no crediário. Por meio de parcerias com empresas e instituições financeiras, o programa oferece a oportunidade de saldar dívidas com taxas de juros mais acessíveis. Ademais, oportuniza descontos que facilitam o pagamento das pendências com mais facilidade.
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