Atualmente, existem no Brasil, milhões de cidadãos inadimplentes e impossibilitados de realizarem compras, investir no negócio, solicitar cartão de crédito ou empréstimos, entre outras coisas. Visando facilitar a renegociação destas dívidas, o programa Desenrola Brasil foi criado.
A ideia, em suma, é recuperar a saúde financeira desses brasileiros, dando a eles a possibilidade de ter acesso ao mercado novamente. Saiba mais durante esta matéria!
O que é o Desenrola Brasil, na prática
Antes de mais nada, conforme citado acima, o programa Desenrola Brasil é um meio de facilitar a renegociação de dívidas. Inicialmente, ele é destinado a cidadãos com renda mensal de até 2 salários mínimos, ou seja, R$ 2.640 ou inscritas no CadÚnico.
Dessa forma, o programa tem potencial para beneficiar aproximadamente 32 milhões de pessoas.
Governo lança plataforma online
Como prometido, nesta segunda-feira (9) o Governo Federal lançou a plataforma online para renegociação de dívidas do Desenrola Brasil. Cabe salientar que o programa visa renegociar débitos de até R$ 20 mil. Assim como dito anteriormente, a intenção do governo é beneficiar até 32 milhões de pessoas com “nome sujo”.
Acesso à plataforma será online
A saber, o acesso à plataforma de renegociação do Desenrola será totalmente online. Assim sendo, é através do portal de serviços digitais do governo federal, o gov.br que os cidadãos terão acesso. Nesse sentido, brasileiros que ainda não são cadastrados no portal federal terá de fazer o cadastro para renegociar seus débitos.
Aliás, a renegociação também só estará disponível para aqueles que possuírem o cadastro ouro ou prata no gov.br. Lembrando que, incialmente, o cadastro é o bronze. Sendo assim, os interessados no Desenrola terão de seguir alguns passos informados no próprio gov.br para subir de nível no portal.
Cidadãos com dívidas pendentes
Antecipadamente, dentro do portal do Desenrola, as dívidas passíveis de renegociação estarão listadas. Dessa forma, os cidadãos poderão consultá-las e, ao todo, 924 empresas cadastraram R$ 163 bilhões em débitos de seus clientes no programa.
As dívidas são de até R$ 20 mil. Estão pendentes desde o fim de 2022.
É importante destacar que o governo fez um leilão onde assim, as empresas podem oferecer descontos sobre esses débitos visando uma renegociação. Vale destacar que estão participando do leilão 654 empresas, que, na prática, tinham R$ 151 bilhões a receber. Através dos descontos fornecidos por elas, o total baixou para R$ 25 bilhões. O que equivale a um desconto médio de 83%. Posteriormente ao desconto, o valor médio das dívidas caiu para R$ 421.
A Renegociação
Acima de tudo, as dívidas que já foram reduzidas poderão ser pagas de duas maneiras, a depender do valor e do desconto oferecido pelo credor.
Dessa forma, as dívidas de até R$ 5 mil e com desconto vencedor no leilão em que o governo promoveu, têm prioridade no programa Desenrola. Sendo assim, elas poderão ser quitadas à vista ou de forma parcelada, em até 60 vezes com valor mínimo de R$ 50 e juros de 1,99% ao mês.
Do mesmo modo, o governo garante, nesse tipo de desconto, o pagamento ao credor. Diante disso, se o cidadão inadimplente renegociar a dívida e não pagá-la corretamente, o Tesouro Nacional, por meio dos recursos do Fundo Garantidor de Operações, fará a quitação dos débitos.
Dívidas de até R$ 5 mil, por outro lado, não contempladas no leilão ou de até R$ 20 mil poderão ser pagas somente à vista. Assim, o governo não oferecerá garantias para credores.
Contemplados pelo programa Desenrola Brasil
Sobretudo, é válido ressaltar que a plataforma de renegociação do programa Desenrola Brasil atenderá apenas pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640), como dito. Além disso, as pessoas que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
As dívidas com os bancos independentemente do valor, e pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil podem procurar diretamente as instituições financeiras para renegociar suas dívidas. Em síntese, o Desenrola pretende incentivar os bancos que abaterem o valor de débitos.
A realização, portanto, da renegociação direta com bancos já está disponível desde julho. Lembrando que já foram repactuadas dívidas de R$ 15,8 bilhões, conforme aponta o governo. Ademais, o número de contratos de dívidas negociados atingiu 2,22 milhões e, com isso, aproximadamente 1,73 milhão de clientes foram contemplados.
