Em setembro de 2023, o programa Desenrola Brasil entrará em uma nova fase. Nesta etapa, indivíduos cujas dívidas atendem aos critérios da Faixa 1 (descritos abaixo) poderão realizar negociações de débitos por meio de um novo portal do Governo Federal. Para acessar esse portal, será essencial criar uma conta gov.br com um nível de segurança de ouro ou prata.
Se você não estiver familiarizado com o significado desses níveis de segurança, não se preocupe. A seguir, você encontrará todas as informações necessárias para utilizar a conta gov.br no âmbito do Desenrola Brasil.
O que é a Faixa 1 do Desenrola Brasil?
O portal de negociações do Desenrola Brasil, programado para ser lançado no final de setembro, se destina especificamente a pessoas e dívidas que atendem aos critérios da Faixa 1 do programa.
A Faixa 1 do Desenrola Brasil abrange principalmente:
- Indivíduos que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Pessoas com dívidas de até R$ 5 mil registradas nos órgãos de crédito.
- Dívidas que não foram quitadas a partir de janeiro de 2019, foram negativadas até dezembro de 2022 e permanecem ativas até 28 de junho de 2023.
Se você e suas dívidas atendem a esses critérios, é possível negociar a dívida por meio do portal do Governo Federal. No entanto, é importante observar que o portal permite a negociação e o parcelamento de dívidas com um valor máximo de R$ 5 mil.
Na prática, você pode agrupar parte das suas dívidas em uma negociação parcelada e pagar a outra parte de forma única se tiver mais de uma dívida e a soma delas exceder o limite de R$ 5 mil.
Agora, se você tiver uma única dívida que ultrapasse o limite, você só poderá quitá-la de uma só vez.
O que é a conta gov.br?
A conta gov.br é uma identificação digital que centraliza diversos serviços públicos. Com um único cadastro, você obtém acesso a vários serviços, desde o Desenrola Brasil até a Receita Federal, INSS, SUS e documentos como a carteira de trabalho digital e CNH, entre outros.
Com a conta gov.br, você não precisa preencher múltiplos cadastros com suas informações pessoais, pois tudo fica concentrado em um único local.
No entanto, abrir uma conta gov.br não é suficiente; também é crucial garantir que ela tenha os certificados adequados para sua segurança e acesso aos serviços públicos. A conta gov.br possui três níveis de certificação, que representam diferentes níveis de segurança: ouro, prata e bronze, sendo o ouro o nível mais elevado e o bronze o nível mínimo.
Na prática, isso significa que quanto maior o nível de segurança, mais serviços você pode acessar. Para negociar suas dívidas por meio do portal do Desenrola Brasil, será necessário ter uma conta gov.br com nível de segurança ouro ou prata.
Como criar uma conta gov.br?
O processo de criação de uma conta gov.br é bastante simples. Você pode baixar o aplicativo gov.br na loja oficial de aplicativos do seu celular, além de acessar o site pelo computador.
Após escolher a sua forma de acesso, siga o passo a passo abaixo:
- Insira o seu CPF na plataforma e clique em “Continuar”.
- Leia os termos e condições e, se concordar, clique em “Continuar” novamente.
- Agora, você pode escolher como deseja fazer login: você pode vincular uma conta bancária através do internet banking ou selecionar “Tentar de outra forma” para inserir seus dados manualmente.
- Após preencher os dados, clique em “Confirmar”.
- Uma vez que seus dados tenham sido confirmados, você receberá um código, seja por e-mail ou celular. Insira este código no campo indicado.
- Agora, crie uma senha pessoal e intransferível.
- Parabéns! Você acaba de criar a sua conta gov.br.
Caso opte por fazer login através da conta bancária, sua conta gov.br será automaticamente certificada com nível prata. Confira as outras opções abaixo.
Como garantir que minha conta gov.br tenha os níveis ouro ou prata?
Para negociar dívidas com o Desenrola Brasil, é necessário possuir uma certificação nível ouro ou prata na conta gov.br.
Como obter o nível prata, você pode seguir um destes métodos:
- Realizar uma validação facial através do aplicativo para acessar sua conta gov.br, utilizando a foto registrada na sua CNH como referência.
- Validar seus dados pessoais através do internet banking de um dos bancos parceiros na plataforma (verifique a lista de bancos disponíveis).
- Utilizar a senha do Sigepe (Sistema de Gestão de Acesso), utilizado por servidores públicos, para validar suas informações na plataforma gov.br.
Para alcançar o nível ouro, além de completar todas as etapas anteriores, você deve:
- Realizar uma validação facial através do aplicativo, utilizando a foto registrada no banco de dados da Justiça Eleitoral.
- Ou validar seus dados com um certificado digital.
Para acessar cada uma dessas opções de certificação, acesse sua conta gov.br, vá para “Privacidade” e, em seguida, clique em “Gerenciar lista de selos de confiabilidade”. Siga as etapas de autenticação conforme a sua escolha.
Como acessar o portal do Desenrola Brasil usando a conta gov.br?
O portal destinado a negociações de dívidas que atendem aos critérios da Faixa 1 no programa ainda não foi lançado. Nas próximas semanas, o Governo Federal deverá disponibilizar todas as informações sobre a nova plataforma. Assim que isso ocorrer, este conteúdo será atualizado.
Enquanto isso, é importante que você se adiante e crie sua conta gov.br o mais rápido possível. Certifique-se de que ela possui os certificados necessários e mantenha suas informações pessoais atualizadas. Dessa forma, quando a data de lançamento chegar, você estará pronto para negociar suas dívidas.
Em caso de dúvidas, você também pode entrar em contato com a central de atendimento da conta gov.br para obter mais informações.
