De acordo com informações do Ministério da Fazenda, a próxima fase do programa Desenrola Brasil tem previsão de lançamento para o término de setembro. Anteriormente, havia a expectativa de que essa etapa se iniciasse no começo do mês subsequente.
Nesse estágio do programa, indivíduos com renda de até R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos, e que possuam dívidas de até R$ 5.000, ou estejam registrados no Cadastro Único de programas sociais, terão a oportunidade de renegociar débitos pendentes por meio de uma plataforma digital.
Etapas do Programa Desenrola Brasil
Aqueles que possuem dívidas na categoria denominada Faixa 1 agora têm a oportunidade de renegociar seus débitos com instituições bancárias, varejistas e empresas de serviços essenciais, como água, luz e telefone.
Para os consumidores, estão disponíveis duas alternativas: efetuar o pagamento com desconto à vista ou optar por um parcelamento em até 60 meses, com uma taxa de juros de no máximo 1,99% por mês.
A implementação do programa de renegociação teve início em 17 de julho, abrangendo a Faixa 2, que contempla exclusivamente dívidas bancárias de pessoas físicas com renda superior a dois salários mínimos (R$ 2.640) até o montante de R$ 20.000.
Nessa fase, indivíduos com débitos bancários de até R$ 100 têm seu nome automaticamente retirado dos registros de inadimplência nas instituições financeiras.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) comunicou que, no primeiro mês de vigência do programa, foi contabilizado um montante financeiro negociado de R$ 9,5 bilhões, com 6 milhões de registros de negativação revertidos.
Previsão Governamental
Quando o programa foi lançado, o governo tinha como plano realizar um leilão por categoria de crédito em agosto, a fim de determinar o credor que ofereceria o maior desconto para as dívidas passíveis de renegociação.
Entretanto, o Ministério da Fazenda não estipulou uma data para a implementação dessa medida, apenas informando que a renegociação para a Faixa 1 terá início no final de setembro.
Conforme declarado pela pasta em comunicado, a previsão é que a próxima etapa do Desenrola (Faixa 1), direcionada a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único e com dívidas de até R$ 5 mil, seja iniciada no final do mês de setembro.
O governo está em processo de desenvolvimento de uma plataforma específica para esse público. A renegociação ocorrerá de maneira exclusivamente digital, beneficiando aproximadamente 40 milhões de pessoas. Contudo, o impacto financeiro total nessa categoria dependerá dos descontos que os bancos oferecerão aos devedores.
No total, espera-se criar condições favoráveis para simplificar as renegociações de cerca de 70 milhões de indivíduos. O programa permanecerá em vigor até 31 de dezembro de 2023.
Saída da inadimplência
Uma realização significativa que merece destaque é a saída de mais de 1 milhão de pessoas da situação de inadimplência até o momento presente. Conforme informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), aproximadamente R$ 8,1 bilhões já foram objeto de renegociação.
A fase inicial do programa Desenrola Brasil teve como alvo principal aqueles cuja renda se situa até R$ 20 mil. O Serasa reportou uma queda nos casos de inadimplência durante o mês de julho. Este declínio tem se manifestado de maneira consistente pelo segundo mês consecutivo. As dívidas bancárias e os saldos pendentes em cartões de crédito lideram essas reduções, com uma diminuição de cerca de 1,6 pontos percentuais.
Apesar desse decréscimo, o Brasil ainda enfrenta uma quantidade expressiva de indivíduos com histórico negativo em termos de pagamento. Presentemente, aproximadamente 71 milhões de pessoas permanecem em situação de atraso de pagamentos, representando cerca de 43,72% da população adulta do país.
Banco do Brasil realiza negociações de dívidas no valor de R$ 1 bilhão
Em comunicado emitido na segunda-feira, 28 de agosto, o Banco do Brasil informou ter alcançado um montante superior a R$ 1 bilhão em renegociações pertencentes à Faixa 2 desde o início da implementação do Programa Desenrola Brasil.
A instituição destaca que aproveitou a força da iniciativa governamental para expandir sua abrangência, englobando outros grupos de indivíduos inadimplentes, incluindo micro e pequenas empresas.
Em decorrência disso, a estimativa do Banco é que aproximadamente R$ 6,7 bilhões em dívidas já tenham sido renegociados pelo conglomerado. Desse montante, somente o Banco do Brasil já conduziu a renegociação de aproximadamente R$ 6,2 bilhões.
Adicionalmente, a Ativos S.A., subsidiária do conglomerado, contribuiu com outros R$ 480 milhões em renegociações.
Desde o dia 17 de julho, quase 390 mil clientes do Banco do Brasil e 355 mil clientes da Ativos S.A. receberam acesso a condições vantajosas para a renegociação de suas dívidas.
Essas condições especiais não se restringem apenas ao programa, mas também incluem outras opções oferecidas pela instituição tanto para pessoas físicas em geral quanto para micro e pequenas empresas.
