Martelo batido! O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, sinaliza que cerca de 8 milhões de empresas podem ser beneficiadas com um processo de renegociação de dívidas.
Isso porque o governo prepara um programa semelhante ao Desenrola Brasil, que concedeu descontos para pessoas físicas endividadas, para os microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Desenrola para empresas
De acordo com França, existem cerca de 6 milhões de MEIs “que têm algum problema com o próprio governo, porque não pagam aqueles valores mensais ou porque devem de alguma outra forma”.
E mais, além dessas, existem as pequenas empresas com débitos em aberto, muitas que, segundo o ministro, tiveram problemas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferecia créditos com juros menores que os do mercado.
“A pessoa pegou o recurso a 4%, 5%, mais uma Selic [taxa básica de juros] que era de 2%, 3%. E a Selic aumentou para 13% em oito meses. Então, esse é o principal componente. Tem 7% ou 8% de pessoas que pegaram Pronampe e hoje em dia estão devendo”, detalhou.
Alterações para o Simples Nacional
Vale destacar que o ministro também defende mudanças nas regras atuais do Simples Nacional, sistema de tributação simplificada para empresas de pequeno porte.
Em resumo, para França, poderia se aproveitar as regulamentações que serão necessárias após a aprovação da reforma tributária.
“A janela de oportunidade que está dada a partir da reforma tributária, o governo tem que regulamentar vários assuntos a partir da reforma tributária aprovada”, ressaltou.
Na prática, a principal alteração proposta pelo ministro é o fim do desenquadramento automático quando o faturamento da empresa ultrapassa os limites do Simples.
Atualmente, caso fature mais do que o previsto na lei, R$ 81 mil anuais para MEI e 4,8 milhões por ano para pequenas empresas, ela deixa de ser tributada pelo sistema simplificado e tem que pagar impostos pelo mesmo sistema do restante das empresas.
Para o ministro, faria mais sentido se a tributação diferenciada fosse somente sobre a parte que excedesse o limite, mantendo a empresa no sistema simplificado para o restante do faturamento, de forma semelhante ao imposto de renda de pessoas físicas, composto de várias faixas de tributação.
Qual a previsão para o Desenrola para empresas?
Por fim, cabe informar que em declarações anteriores, França sinalizou que a iniciativa sairia ainda no primeiro trimestre deste ano.
“O presidente Lula me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em meados de janeiro.
França declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.
“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou à época.
Com informações da Agência Brasil
