Com tantas notícias financeiras em circulação, uma delas tem despertado o interesse de muitos brasileiros: a possibilidade de receber um montante significativo do PIS/Pasep. Se você já ouviu falar a respeito, mas ainda não tem certeza se tem direito ou como proceder para efetuar o saque, continue lendo este artigo.
A seguir, vamos desvendar todos os pormenores dessa novidade que pode fazer uma grande diferença em seu orçamento.
Descubra se você poderá SACAR R$ 10,6 MIL do PIS/Pasep
O Governo Federal tomou recentemente uma medida significativa ao enviar um projeto ao Congresso Nacional que visa alocar um crédito especial de R$ 85,2 milhões no Orçamento de 2023.
Qual é o objetivo? Efetuar o pagamento dos saldos acumulados nas contas do PIS/Pasep. A notícia que está empolgando muitas pessoas é que a média desse saldo é de R$ 10.650. Estima-se que aproximadamente 8 mil indivíduos que solicitaram o resgate desses valores serão beneficiados.
Mas como chegamos a esse ponto?
No ano anterior, a Emenda Constitucional 126 estabeleceu que o Tesouro Nacional encerraria as contas do PIS/Pasep que não tivessem seus saldos solicitados por mais de duas décadas após 60 dias da publicação de um aviso no Diário Oficial da União (DOU). Isso resultou na consideração dos montantes não resgatados como abandonados e, consequentemente, na apropriação pelo Tesouro Nacional.
No entanto, ainda há uma oportunidade para os detentores dessas contas. Isso é possível solicitar o reembolso ao governo em até cinco anos após o encerramento das mesmas.
Uma informação que gerou alguma preocupação foi a origem desses recursos, que virão do programa Bolsa Família. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assegurou que os beneficiários desse programa não sofrerão nenhum impacto negativo.
A Caixa Econômica Federal (CEF) revelou que aproximadamente 10 milhões de brasileiros têm direito a uma parte dos R$ 24,6 bilhões acumulados no PIS/Pasep.
Mas afinal, o que é esse fundo?
O Fundo PIS/Pasep é a união dos recursos das contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Essa unificação ocorreu em 1975 e foi regulamentada em 2019.
A cada final de ano, as autoridades geralmente divulgam o calendário do PIS/Pasep para o ano seguinte, e muitos aguardam ansiosamente por essa informação. No entanto, até o momento presente, as datas de pagamento para o ano-base 2022 e os valores das parcelas ainda são desconhecidos.
O que se sabe é que o cálculo do valor é baseado no salário mínimo vigente no ano do recebimento. Portanto, o montante do PIS/Pasep de 2024 só será conhecido após o anúncio do novo valor do salário mínimo.
Quem tem direito aos valores?
É importante destacar que o governo destinará a maior parte dos recursos do PIS/Pasep de 2022 a trabalhadores que mantiveram empregos formais durante todo o ano-base. Para ser elegível ao valor referente a 2022, os trabalhadores devem atender a alguns critérios.
Esses critérios são: o trabalhador deve ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2022, não pode ter atuado como empregado doméstico, deve estar inscrito no sistema PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além de ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022.
Essa é uma oportunidade única para muitos brasileiros que, por diversos motivos, não resgataram seus valores no passado. Se você se enquadra nos critérios mencionados, fique atento e não perca a chance de resgatar esse benefício. O valor pode representar um alívio financeiro em tempos tão desafiadores.
