Hoje nós vamos passar algumas informações para que você descubra se vai receber valores do PIS/PASEP. O Programa de Interação Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios trabalhistas que destinam-se aos servidores públicos e celetistas.
Desse modo, por meio desses programas, o Governo Federal oferece o Abono Salarial, que trata-se de um salário mínimo a que todos os trabalhadores que comprem os requisitos, têm direito. Contudo, é comum surgirem dúvidas sobre quem pode ou não receber o PIS/PASEP, e por isso, reunimos algumas das principais informações para que você possa sanar essa e outras dúvidas. Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é o PIS/PASEP?
Conforme mencionado acima, o PIS/PASEP é um programa que o Governo criou para fortalecer o processo de integração entre os trabalhadores e as empresas. Assim sendo, o PIS destina-se aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP abrange os servidores públicos. Contudo, ambos têm como objetivo incentivar a poupança e o desenvolvimento econômico.
Qual o critério para receber o abono salarial?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/PASEP, é necessário atender a alguns critérios que o próprio Governo estabelece. Desse modo, o primeiro deles é ter cadastro no programa há pelo menos cinco anos. Além disso, também é necessário trabalhar com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para o cálculo do abono salarial.
Dessa maneira, o valor do benefício varia de acordo com o tempo que o cidadão trabalhou no ano-base.
Quem tem direito ao abono salarial?
Ademais, têm direito ao abono salarial do PIS/PASEP os trabalhadores que atendem aos critérios já mencionados e que receberam uma média mensal de até dois salários mínimos no ano-base considerado.
Além disso, é necessário que o empregador informe corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Como descobrir se você vai receber valores do PIS/PASEP?
Para saber se você tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP, é possível consultar o site oficial da Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do PASEP. Ademais, é necessário informar o número do PIS/PASEP e a senha de acesso.
É importante ressaltar que também é possível consultar o saldo do PIS/PASEP por meio do aplicativo do benefício, disponível para download nos smartphones. Para isso, basta acessar a loja de aplicativos do seu dispositivo, fazer o download e seguir as orientações de cadastro.
Qual o período para receber o abono salarial?
Por fim, o período para receber o abono salarial do PIS/PASEP é estabelecido pelo calendário que cada instituição pagadora divulga anualmente. Dessa forma, geralmente o pagamento se inicia no primeiro semestre do ano, de acordo com a data de nascimento do trabalhador. Por isso, é importante ficar atento às datas para não perder o prazo de saque do benefício.
Agora que você já sabe se vai receber valores do PIS/PASEP, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
