Quando se fala em benefícios do INSS, a primeira coisa que normalmente vem à mente são as aposentadorias, que são os benefícios mais conhecidos do Instituto Nacional do Seguro Social. O conceito de “aposentadoria” está intimamente ligado à ideia da terceira idade, por isso, muitos brasileiros ficarão surpresos ao descobrir que jovens e estudantes também têm a oportunidade de receber pagamentos do INSS.
Isso levanta a questão: como os estudantes e pessoas mais jovens podem garantir acesso aos benefícios do INSS? E, ainda mais importante, existe um benefício exclusivo para esse grupo ou é possível receber todos os pagamentos do órgão?
Este guia fornecerá respostas a essas e outras perguntas sobre o assunto. Leia atentamente.
Categorias de Pagamentos do INSS
Você sabia que atualmente cerca de 36 milhões de brasileiros dependem dos benefícios do INSS para pagar suas contas, quitar dívidas e sustentar suas famílias? Isso é o que indicam os levantamentos mais recentes do Governo Federal. A União gasta bilhões de dólares todos os meses com os pagamentos da autarquia.
Os benefícios do INSS são principalmente divididos em duas categorias: previdenciários e assistenciais. Veja abaixo:
-Benefícios Previdenciários: Dependem das contribuições dos segurados à Previdência Social e incluem, por exemplo, todas as aposentadorias.
-Benefícios Assistenciais: Não dependem das contribuições à Previdência Social. Um dos exemplos mais conhecidos é o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social.
A lista de benefícios do INSS é muito mais abrangente do que se imagina. Os pagamentos do órgão vão além das conhecidas aposentadorias e pensões.
Nesse sentido, confira a lista completa de benefícios do INSS, incluindo os pagamentos previdenciários e assistenciais da autarquia:
- Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição e regra de pontos)
- Pensão por morte (urbana e rural)
- Auxílio-reclusão
- Auxílio-inclusão à pessoa com deficiência
- Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS)
- Benefício assistencial ao idoso
- Salário-maternidade urbano
- Auxílio-acidente
- Auxílio-doença
- Auxílio-doença da aeronauta gestante
- Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso
- Pensão especial da síndrome da Talidomida
- Pensão especial por hanseníase
- Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
- Salário família
- Seguro defeso para pescadores artesanais
Estudantes Podem Receber Benefícios do INSS!
Isso mesmo, estudantes também podem receber benefícios do INSS! No entanto, para isso, é necessário fazer contribuições à Previdência Social.
Normalmente, os brasileiros começam a contribuir para a Previdência no primeiro emprego, quando iniciam sua vida produtiva. O que muitos estudantes desconhecem é que também é possível contribuir para o órgão antes mesmo de começar a trabalhar.
Todas as pessoas com mais de 16 anos têm o direito de se filiar ao INSS na condição de segurado facultativo. Esse modelo de contribuição é válido para todas as pessoas que não possuem renda própria, não exercem atividades remuneradas e, mesmo assim, decidem contribuir voluntariamente para o órgão do governo.
Com essa contribuição antecipada, estudantes e adolescentes podem receber a aposentadoria, um importante benefício do INSS, em uma idade mais jovem.
A seguir, explicaremos as principais regras dessa modalidade de contribuição.
Como Estudantes Podem Acessar os Benefícios do INSS?
Para ter acesso aos benefícios do INSS, incluindo a aposentadoria e outros pagamentos previdenciários mencionados anteriormente, os estudantes precisam fazer contribuições voluntárias para a Previdência Social.
Ao fazer contribuições como segurados facultativos, os estudantes têm a opção de escolher entre três alíquotas diferentes: 5%, 11% e 20%. O cálculo é baseado na renda dos estudantes e nas condições que determinam a elegibilidade para a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição.
Além disso, dependendo do valor de contribuição escolhido, os contribuintes podem optar por um dos três planos oferecidos pela Previdência Social: o plano normal, o simplificado e o facultativo de baixa renda.
O plano normal tem uma alíquota de contribuição um pouco mais alta, mas oferece acesso a mais benefícios. O plano simplificado é uma opção para aqueles que desejam estar protegidos pelo INSS, mas preferem contribuir com uma alíquota menor.
Por fim, o plano facultativo de baixa renda foi criado para que pessoas com condições financeiras menos favorecidas também tenham a oportunidade de se filiar ao INSS.
A partir de quando os estudantes podem começar a receber os pagamentos?
Embora o INSS permita a contribuição voluntária de estudantes, os jovens não podem começar a receber os pagamentos do órgão imediatamente. Para ter acesso à aposentadoria, por exemplo, os (potenciais) beneficiários devem comprovar um período de contribuições ao órgão.
Para se aposentar nos modelos de tempo de contribuição, especial e idade, os estudantes devem realizar, no mínimo, 180 contribuições. Isso equivale a contribuir com o INSS por 180 meses, aproximadamente 15 anos. Portanto, um estudante que comece a contribuir para o INSS aos 16 anos poderia se aposentar aos 31 anos.
No entanto, com a Reforma da Previdência, a possibilidade de se aposentar sem atingir a idade mínima foi estendida apenas para aqueles que se encaixam na Regra de Transição. Isso se aplica aos beneficiários que estavam próximos da aposentadoria em 2019, quando as novas regras foram aprovadas.
Portanto, mesmo com contribuições antecipadas para o INSS, um estudante ou jovem só poderia se aposentar ao atingir 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres).
Por outro lado, para receber o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, é necessário apenas fazer 12 contribuições ao INSS. No caso do salário-maternidade, a carência é ainda menor, com apenas 10 contribuições necessárias.
Por fim, para o auxílio-acidente, salário-família, auxílio-reclusão e pensão por morte, o INSS não exige carência. Portanto, os contribuintes podem começar a receber esses benefícios logo após a filiação ao INSS, desde que atendam aos critérios de concessão.
Como contribuir para o INSS como estudante?
Contribuir para o INSS como estudante é simples. Basta emitir a Guia da Previdência Social por meio do aplicativo Meu INSS, selecionar a categoria de segurado facultativo e preencher o número do NIT (Número de Identificação do Trabalhador).
Aqueles que contribuem como segurados facultativos podem mudar sua forma de contribuição a qualquer momento. Se começarem a trabalhar com carteira assinada, serão automaticamente incluídos no plano normal de assalariados. Se começarem a prestar serviços como autônomos, podem optar pela categoria de contribuinte individual.
