O descarte de contribuições caracteriza-se pela retirada, do cálculo da aposentadoria, das contribuições mais baixas. Isso porque elas fazem com que haja diminuição da média contribuitiva, fazendo com que a aposentadoria seja menor.
Para que ele seja possível, deve-se contar apenas as contribuições que foram realizadas a partir de julho de 1994. Além disso, é preciso que haja sobre mínima de alguns anos de contribuição, após o descarte, para que seja possível uma pessoa se aposentar depois de realizá-lo. Isso porque há um número mínimo de contribuição necessário para a aposentadoria e todos devem cumprir com ele.
Continue acompanhando o artigo para entender mais sobre o processo de descarte de contribuição.
Entenda o divisor mínimo
Entender o divisor mínimo é fundamental para saber quando é possível o descarte de contribuição do INSS. Ele se caracteriza pelo número mínimo de meses que uma pessoa pode ter de contribuições sobrando para realizar o descarte. Dessa forma, ele se caracteriza pela quantidade de contribuições estabelecida pela Lei 14.331/22 de 05 de maio de 2022 é de 108 meses. Sem ela, não é possível solicitar a revisão.
Quando o descarte de contribuições é vantajoso
A solicitação do descarte de contribuições do INSS é vantajosa para todos aqueles trabalhadores que possuem mais de 15 anos de contribuição. Isso, entretanto, se essa pessoa se aposentar pelas novas regras da previdência, cuja Reforma da Previdência instalou em 2019.
O trabalhador deve, antes de solicitar o descarte, avaliar a situação dele junto ao INSS para compreender quando a realização do descarte é mais vantajosa e quais meses devem ser descartados da contagem. Assim, ele conseguirá estabelecer qual será o aumento na sua aposentadoria e optar por solicitar a revisão do descarte junto ao instituto.
Quem optar pela revisão do descarte deve solicitá-la no prazo de 10 anos após o recebimento do primeiro pagamento do INSS. Depois disso, a solicitação não é mais possível.
Quem não pode solicitar o descarte
O descarte de contribuições apenas pode ser realizado por aquelas pessoas que se aposentaram após 05 de maio de 2022. Por isso, quem já passou por este período não pode mais solicitá-lo. Entretanto, com a sua revogação, surgiu a possibilidade do “milagre da contribuição única”, sobre o qual você entenderá melhor, ao prosseguir com a leitura deste artigo.
Saiba o que é o milagre da contribuição única
Agora você já compreendeu o que é o descarte de contribuições e quem pode solicitá-lo, e já sabe que não é possível solicitar se você não cumpriu os requisitos para isso antes de 05 de maio de 2022. Portanto, se você é um trabalhador que não cumpriu esses requisitos, agora se enquadra no milagre da contribuição única.
Ele se refere à possibilidade de o segurado contribuir uma única vez, com o teto do INSS, para receber uma aposentadoria de 60% do valor. Dessa forma, uma pessoa que contribuir com R$7.087,22 poderá receber a aposentadoria com o valor de R$4.525,33.
Entretanto, para realizá-lo é preciso ter contribuído por 15 anos antes de julho de 1994 e ter feito a contribuição no teto antes de 05 de maio de 2022, porque são pré-requisitos.
