Deputados querem derrubar limite de R$44 bilhões na PEC Emergencial

Alguns deputados já estão prontos para questionar pontos da PEC Emergencial. E boa parte dos parlamentares da oposição estão dispostos a tirar do texto a parte do limite de R$44 bilhões com os gastos com o Auxílio Emergencial.

De acordo com as informações de bastidores, esses deputados entendem que o Governo Federal não pode ter essa espécie de trava nos pagamentos. Mas o próprio Governo Federal considera, ao menos publicamente, que é melhor assim.

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, argumenta que o Governo não poderia aprovar esse projeto sem apresentar um limite de gastos. De acordo com ele, fazer isso seria apresentar um cheque em branco para o Congresso.

Mas alguns congressistas afirmam que isso não seria passar um cheque em branco. Esses parlamentares dizem que o Governo não pode criar esse tipo de teto em um programa social porque isso, na visão deles, não daria certo.

Em 2020, o Governo usou cerca de R$293 bilhões com os pagamentos de auxílios para a população mais carente. Mas na época, o país estavam sobre um período de calamidade pública e usava o Orçamento de Guerra.

Teto para o Auxílio

Agora em 2021 o Brasil ainda vive momentos de pura calamidade por causa da pandemia. Neste momento, há colapso nos sistemas de saúde das principais cidades. Seja como for, no papel o país não está mais nesse período.

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não há nenhuma chance de aprovar a prorrogação do Auxílio Emergencial sem antes aprovar a PEC com as contrapartidas. Na Câmara, a PEC em questão vai passar por uma votação em dois turnos a partir desta terça (9). 

O Governo quer pagar mais quatro parcelas no valor de R$250. Mas esse valor tende a variar de pessoa para pessoa. Em alguns casos, o governo pode pagar R$175 ou mesmo R$375.