Saber se depressão dá direito a aposentadoria por invalidez é o desejo de muitos contribuintes que sofrem desse mal. Isso porque, infelizmente, essa doença acomete milhões de pessoas no mundo todo. E, em alguns casos mais graves, pode causar danos tão severos que o indivíduo realmente fica inválido.
Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações para que você possa saber se depressão dá direito a aposentadoria por invalidez e mais alguns dados importantes sobre este benefício.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Depressão dá direito a aposentadoria por invalidez?
Assim como já mencionado, muitas pessoas estão com dúvidas sobre se depressão dá direito a aposentadoria por invalidez. Isso porque, recentemente, uma mobilização está circulando nas redes sociais, mencionando um certo decreto que garantiria a “aposentadoria por invalidez para pessoas com hérnia de disco, diabetes e depressão“.
No entanto, é importante esclarecer que não existe uma lista específica de doenças que automaticamente concedem a aposentadoria por invalidez no INSS.
Dessa maneira, é verdade que diversas condições de saúde, incluindo doenças ansiosas como a depressão, podem levar uma pessoa a ser impedida de trabalhar. Entretanto, é necessário comprovar essa incapacidade por meio de perícia médica para ter direito ao benefício.
Assim sendo, a resposta para essa pergunta é: depende. Visto que para receber esse benefício, o contribuinte deve estar totalmente incapacitado para o labor.
Doenças passíveis de aposentadoria por invalidez
Conforme muitos já sabem, várias condições médicas podem levar à aposentadoria por invalidez no INSS. Tais como:
- Doenças cardíacas;
- Respiratórias;
- Neurológicas;
- Osteomusculares (como a hérnia de disco);
- Oncológicas e;
- Infecciosas.
Além disso, o agravamento de um quadro também pode resultar em incapacidade para o trabalho. Esse é o caso de um estágio grave de diabetes que resulta em amputação.
Desse modo, para obter a aposentadoria por invalidez do INSS, o importante é que o seguro comprove, por meio de perícia, a impossibilidade de exercer suas atividades médicas de forma permanente.
Como acessar a aposentadoria por invalidez?
Para ter acesso à aposentadoria por invalidez, é fundamental passar por um processo de perícia médica do INSS. Dessa forma, o segurado que estiver incapacitado para o trabalho de forma permanente deve requerer esse direito por meio do aplicativo Meu INSS.
Além disso, através do celular, é possível dar entrada no pedido, acompanhar o processo e agendar a perícia médica. Assim, durante a perícia, um médico do INSS avaliará a situação de saúde do segurado e verificará se ele se enquadra nos critérios para a concessão da aposentadoria por invalidez.
Aposentadoria por Invalidez vs. Auxílio-Doença
Por fim, é importante fazer uma distinção entre a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. Isso porque, enquanto a aposentadoria por invalidez destina-se para casos em que a incapacidade para o trabalho é permanente, o INSS concede o auxílio-doença aos contribuintes que estão em situação de incapacidade temporária.
Ademais, no caso do auxílio-doença, o segurado pode receber o benefício enquanto estiver impossibilitado de trabalhar, mas, após a recuperação, deve retornar às suas atividades laborais.
Agora que você já sabe se depressão dá direito a aposentadoria por invalidez, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse tema!
