O cidadão brasileiro se preocupa com diversos gastos, entre eles, uma fatia que pesa bem no orçamento é o gás de cozinha. Isso explica o volume de buscas por informações sobre o pagamento do Vale-Gás em 2024.
Para quem não conhece, cabe esclarecer que esse é um benefício do governo federal que repassa uma quantia em dinheiro para as famílias em vulnerabilidade social para a compra do produto.
Então, como não temos pagamento neste mês de janeiro, muita gente está preocupada com o futuro do benefício.
Vale-Gás
Em primeiro lugar, vale mencionar que a lei que instituiu o Vale-Gás determina a duração do programa por um período de 5 anos. A saber, a lei foi implementada em 2021, e assim, deve seguir até 2026, a menos que uma nova decisão mude o que está em vigor.
Além disso, cabe explicar que Vale-Gás é um destaque entre os benefícios extras ofertados no âmbito do Bolsa Família.
Desse modo, o governo federal deposita, originalmente, a cada 2 meses, 50% do valor de um botijão de gás de 13 kg.
No entanto, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o valor subiu para 100% do valor médio do item no país. Então, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, decidiu manter a iniciativa.
Em resumo, como o último repasse foi em dezembro de 2023, no valor de R$ 104, um novo pagamento do Vale-Gás chegará apenas em fevereiro, impedindo, portanto, que os beneficiários recebam essa quantia juntamente com o pagamento do Bolsa Família de janeiro.
Qual será o novo valor?
Como mencionado, até a última rodada de 2023, o Vale-Gás manteve o patamar de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Entretanto, os instrumentos legais do governo federal contemplavam tal repasse até o final do ano passado.
Assim, ainda é uma incógnita se haverá uma renovação da medida ou se o Vale-Gás retorna para a metade do seu valor.
Calendário da nova rodada do Vale-Gás 2024
Acompanhe a programação:
- NIS de final 1 – 16 de fevereiro;
- NIS de final 2 – 19 de fevereiro;
- NIS de final 3 – 20 de fevereiro;
- NIS de final 4 – 21 de fevereiro;
- NIS de final 5 – 22 de fevereiro;
- NIS de final 6 – 23 de fevereiro;
- NIS de final 7 – 26 de fevereiro;
- NIS de final 8 – 27 de fevereiro;
- NIS de final 9 – 28 de fevereiro;
- NIS de final 0 – 29 de fevereiro.
Quem pode receber o Vale-Gás?
Por fim, vale sinalizar que os critérios de elegibilidade para o Vale-Gás são:
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
No entanto, é importante destacar que não existe um cadastro específico e a seleção das famílias beneficiárias do Vale-Gás é feita diretamente a partir do Cadastro Único.
Dessa forma, o único passo a ser tomado pelos interessados é fazer o cadastro no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) da sua cidade.
