Para quem não acompanhou, cabe iniciar este artigo esclarecendo que o depósito da 1ª parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi concluído no dia 7 de junho.
A saber, a medida foi aplicada porque o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto 11.517 que mudou a data do décimo terceiro do INSS.
Dessa forma, ao todo, 30 milhões de beneficiários recebem o valor em duas parcelas (em maio e junho), de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social.
Para tanto, o investimento total do Governo Federal é de R$ 62,6 bilhões.
Décimo terceiro do INSS
Como se sabe, recebem o 13º do INSS, os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Além disso, normalmente o décimo terceiro é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.
No entanto, por conta da pandemia, nos últimos anos a antecipação tem sido aplicada pelo governo federal como forma de injetar dinheiro na economia e garantir proteção financeira ao grupo prioritário da doença: idosos e pessoas com deficiência.
Vale lembrar que no governo Bolsonaro, o pagamento do 13º aos beneficiários do INSS também foi antecipado para estimular a economia.
Em 2020, as parcelas foram pagas entre abril e junho. Já em 2021, o pagamento aconteceu em maio e julho. Em ambos os anos, a justificativa foi a pandemia de Covid-19. Já em 2022, ano de eleições gerais, o pagamento ocorreu em maio e junho.
Por fim, é importante destacar que o adiantamento não muda em nada nos cofres do governo, uma vez que o pagamento para aposentados e pensionistas já está previsto independente da data.
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Valor da parcela
Cabe destacar que essa segunda parte do pagamento do décimo terceiro vem com descontos, como o do Imposto de Renda (IR), por exemplo, proporcional para segurados de até 64 anos e que têm renda mensal acima de R$ 2.640,00.
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Calendário da 2ª parcela do décimo terceiro do INSS
O pagamento do décimo terceiro segue o cronograma habitual. Desse modo, a 2ª parcela terá a seguinte programação:
Recebimento até um salário mínimo
|
Final do benefício |
Pagamento |
|
1 |
26 de junho |
| 2 |
27 de junho |
|
3 |
28 de junho |
| 4 |
29 de junho |
|
5 |
30 de junho |
| 6 |
3 de julho |
|
7 |
4 de julho |
| 8 |
5 de julho |
|
9 |
6 de julho |
| 0 |
7 de julho |
Recebimento acima de um salário mínimo
|
Final do benefício |
Pagamento |
| 1 e 6 |
3 de julho |
|
2 e 7 |
4 de julho |
| 3 e 8 |
5 de julho |
|
4 e 9 |
6 de julho |
| 5 e 0 |
7 de julho |
Com informações da Assessoria do Palácio do Planalto
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