Recentemente o governo federal anunciou o Programa Renda e Oportunidade, com uma série de medidas para impulsionar a economia do país. Uma delas é a antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A operação será conduzida pela Dataprev, que é responsável pelo processamento da folha de pagamentos do INSS.
Antecipação do décimo terceiro
Essa não é a primeira vez que tal medida é aplicada. Aliás, o pagamento antecipado do 13º salário ocorre pelo terceiro ano seguido, como forma de ainda amenizar os impactos causados pela pandemia.
Em 2020, o dinheiro foi pago em abril e maio. No ano passado, foi pago em maio e junho.
O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida, e de acordo com a equipe econômica, será possível injetar R$ 56,7 bilhões na economia.
Além disso, o governo garante que a antecipação não traz impactos ao Orçamento de 2022, uma vez que o dinheiro já estava provisionado, e apenas será repassado com antecedência.
Quando é o pagamento?
A primeira parcela do décimo terceiro será paga no período de 25 de abril a 6 de maio, junto com as aposentadorias e pensões da competência de abril.
A segunda parcela será paga do dia 25 de maio a 7 de junho, junto com os benefícios relativos a maio.
Vale lembrar que normalmente os aposentados e pensionistas do INSS recebem o décimo terceiro nos meses de agosto e novembro.
Em relação ao valor, cabe salientar que a maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção fica para aqueles que passaram a receber o benefício depois de janeiro e, por isso, terão o valor calculado de forma proporcional.
Ainda mais, o Ministério do Trabalho e Previdência afirma que os segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito à uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício.
Por fim, cabe destacar que por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, tal como o Auxílio Brasil, não têm direito ao décimo terceiro salário.
Calendário do décimo terceiro
Os repasses são realizados de acordo com o valor do recebimento e final do benefício.
1ª parcela – Recebimento até um salário mínimo
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Final do benefício |
Pagamento |
|
1 |
25 de abril |
| 2 |
26 de abril |
|
3 |
27 de abril |
| 4 |
28 de abril |
|
5 |
29 de abril |
| 6 |
2 de maio |
|
7 |
3 de maio |
| 8 |
4 de maio |
|
9 |
5 de maio |
| 0 |
6 de maio |
1ª parcela – Recebimento acima de um salário mínimo
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Final do benefício |
Pagamento |
| 1 e 6 |
2 de maio |
|
2 e 7 |
3 de maio |
| 3 e 8 |
4 de maio |
|
4 e 9 |
5 de maio |
| 5 e 0 |
6 de maio |
2ª parcela – Recebimento até um salário mínimo
|
Final do benefício |
Pagamento |
|
1 |
25 de maio |
| 2 |
26 de maio |
|
3 |
27 de maio |
| 4 |
30 de maio |
|
5 |
31 de maio |
| 6 |
1º de junho |
|
7 |
2 de junho |
| 8 |
3 de junho |
|
9 |
6 de junho |
| 0 |
7 de junho |
2ª parcela – Recebimento acima de um salário mínimo
|
Final do benefício |
Pagamento |
| 1 e 6 |
1º de junho |
|
2 e 7 |
2 de junho |
| 3 e 8 |
3 de junho |
|
4 e 9 |
6 de junho |
| 5 e 0 |
7 de junho |
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