Décimo terceiro de aposentados e pensionistas é antecipado para abril; veja o calendário

Recentemente o governo federal anunciou o Programa Renda e Oportunidade, com uma série de medidas para impulsionar a economia do país. Uma delas é a antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A operação será conduzida pela Dataprev, que é responsável pelo processamento da folha de pagamentos do INSS.

Antecipação do décimo terceiro

Essa não é a primeira vez que tal medida é aplicada. Aliás, o pagamento antecipado do 13º salário ocorre pelo terceiro ano seguido, como forma de ainda amenizar os impactos causados pela pandemia.

Em 2020, o dinheiro foi pago em abril e maio. No ano passado, foi pago em maio e junho.

O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida, e de acordo com a equipe econômica, será possível injetar R$ 56,7 bilhões na economia.

Além disso, o governo garante que a antecipação não traz impactos ao Orçamento de 2022, uma vez que o dinheiro já estava provisionado, e apenas será repassado com antecedência.

Quando é o pagamento?

A primeira parcela do décimo terceiro será paga no período de 25 de abril a 6 de maio, junto com as aposentadorias e pensões da competência de abril.

A segunda parcela será paga do dia 25 de maio a 7 de junho, junto com os benefícios relativos a maio.

Vale lembrar que normalmente os aposentados e pensionistas do INSS recebem o décimo terceiro nos meses de agosto e novembro.

Em relação ao valor, cabe salientar que a maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção fica para aqueles que passaram a receber o benefício depois de janeiro e, por isso, terão o valor calculado de forma proporcional.

Ainda mais, o Ministério do Trabalho e Previdência afirma que os segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito à uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício.

Por fim, cabe destacar que por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, tal como o Auxílio Brasil, não têm direito ao décimo terceiro salário.

Calendário do décimo terceiro

Os repasses são realizados de acordo com o valor do recebimento e final do benefício.

1ª parcela – Recebimento até um salário mínimo

1ª parcela – Recebimento acima de um salário mínimo

2ª parcela – Recebimento até um salário mínimo

2ª parcela – Recebimento acima de um salário mínimo

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