O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió.
Conforme divulgou o IMA nesta terça-feira (5), desde 2018 a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo instituto.
Multa pelos danos em Maceió
O IMA informou que a primeira multa, no valor de R$ 70.274.316,34, foi feita devido à degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, “gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”.
Aliás, um estudo do IMA já havia constatado dano ambiental na região da mina 18. A nova ocorrência de colapso da mina, verificada in loco, foi caracterizada como reincidência.
“Além dessa autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07 de novembro de 2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”, informou o instituto.
Defesa Civil: Evento é inédito, mas houve tempo de se preparar
A cidade de Maceió vive um clima de espera, aflição e revolta desde o dia 29 de novembro, por causa da possibilidade de colapso de uma mina de sal-gema da petroquímica Braskem.
Como mencionado, é mais um capítulo de uma história que se arrasta desde 2018, quando foram registrados afundamentos em cinco bairros.
Lamentavelmente, estima-se que cerca de 60 mil residentes tiveram que se mudar do local e deixar para trás os seus imóveis.
O risco de colapso em uma das 35 minas de responsabilidade da Braskem vem sendo monitorado pela Defesa Civil de Maceió e foi detectado devido ao avanço no afundamento do solo.
O coordenador da Defesa Civil de Maceió, Abelardo Nobre, declarou que as áreas que podem ser mais afetadas já foram evacuadas, e que o órgão trabalha com um cenário mais brando, de afundamento lento e sem ruptura total, e um cenário de ruptura, com possibilidade de formar uma cratera.
Ainda mais, a Defesa Civil descarta a possibilidade de que a água nas minas esteja “vazando” para a Lagoa do Mundaú.
Nobre lembrou que esse é um cenário inédito no país, mas que a Defesa Civil teve tempo para se preparar e conta com o auxílio de técnicos da Defesa Civil Nacional. Ele evitou ainda falar sobre a responsabilidade da Braskem na tragédia.
Com informações da Agência Brasil
