Há duas décadas, durante o primeiro mandato do presidente Lula (PT), o Brasil estabeleceu o Bolsa Família, um programa crucial de assistência social destinado a cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Após seu retorno ao poder, o Governo Federal reintegrou o programa de transferência de renda.
No atual ano, o Bolsa Família passou por diversas modificações, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciando aumentos no benefício. As regras para receber os pagamentos também foram alteradas, gerando expectativas em relação a um 13º salário para os beneficiários do programa.
13º salário para o Bolsa Família
Sobre a possibilidade do 13º salário para o Bolsa Família, é crucial ressaltar que o programa atende famílias em situação de pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 218. O Bolsa Família visa suprir as necessidades básicas das famílias em vulnerabilidade social, como acesso a alimentação adequada.
Como benefício social, o Bolsa Família não segue as mesmas normas de benefícios previdenciários ou salários. Assim, o Governo Federal não tem obrigação legal de pagar um 13º salário aos beneficiários, exceto por uma única vez em 2019, autorizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, não há previsão para pagamento extra neste ano.
A mesma regra se aplica aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), mesmo que sejam beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem previsão de pagamento extra.
Abono Natalino
Quanto ao abono natalino, devido à séria crise fiscal enfrentada pelo país, o representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, esclareceu que não haverá pagamento extra em 2023.
No entanto, alguns beneficiários podem receber um adicional de aproximadamente R$ 100 referente ao Auxílio-gás, destinado a cerca de 5,9 milhões de brasileiros. Esse benefício auxilia na compra de botijões de gás de cozinha de 13 kg e é pago a cada dois meses, juntamente com a transferência de renda.
Confirmado o abono natalino do Bolsa Família apenas para os beneficiários residentes no estado da Paraíba. O repasse ocorrerá no final do ano, mais especificamente em dezembro, próximo ao Natal, beneficiando aproximadamente 695 mil pessoas.
O valor estimado pelo governo será de R$ 64, sendo garantido automaticamente na última parcela de pagamento de 2023. O pagamento do abono natalino na Paraíba no ano anterior ocorreu nas contas dos beneficiários na Caixa Econômica Federal, as mesmas utilizadas para receber o Bolsa Família. O saldo poderá ser sacado nas agências da Caixa, Casas Lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui, em qualquer localidade do país.
Adicionais
É relevante destacar que, mesmo aqueles sem direito ao abono natalino do Bolsa Família, podem se enquadrar em grupos que recebem adicionais do programa social, como:
1- R$ 150 para famílias com filhos entre 0 e 6 anos de idade;
2- R$ 50 para famílias com filhos entre 7 e 18 anos incompletos;
3- R$ 50 para famílias com gestantes;
4- R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses de idade;
5- R$ 106 referente à nova rodada do Vale-Gás de outubro.
Calendário do Bolsa Família de novembro
Quanto ao calendário do Bolsa Família de novembro, uma nova rodada do programa será executada em breve. A Caixa Econômica Federal realizará os depósitos de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS):
1- NIS de final 1 – 17 de novembro;
2- NIS de final 2 – 20 de novembro;
3- NIS de final 3 – 21 de novembro;
4- NIS de final 4 – 22 de novembro;
5- NIS de final 5 – 23 de novembro;
6- NIS de final 6 – 24 de novembro;
7- NIS de final 7 – 27 de novembro;
8- NIS de final 8 – 28 de novembro;
9- NIS de final 9 – 29 de novembro;
10- NIS de final 0 – 30 de novembro.
