A dúvida sobre a possibilidade de aposentadoria sem quitar o INSS é comum entre aquelas pessoas que nunca exerceram uma atividade laboral com remuneração. Afinal, esses indivíduos não têm a contribuição comum, cujo recolhimento é feito pelo empregador e muitas vezes não fazem a contribuição na modalidade facultativo. Assim, ao completar 60 anos, vem o questionamento se é possível ou não se aposentar por idade, mesmo sem nunca recolher contribuições junto ao INSS.
A princípio, é preciso entender que existem diferenças bem relevantes entre aposentadoria e benefícios assistenciais, para então compreender a resposta para essa pergunta. A falta dessa diferenciação é a principal causadora da confusão que ocasiona a dúvida entre esse público.
Esse texto traz esclarecimentos sobre essas diferenças e também traz a resposta para essa dúvida recorrente entre os brasileiros. Leia com atenção para não perder nenhum detalhe importante!
Afinal existe a possibilidade de receber aposentadoria sem quitar o INSS
Primeiramente, cabe esclarecer que aposentadoria sem comprovação de um mínimo de tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social, de fato não existe.
Outro ponto importante a entender sobre esse assunto é que a autarquia tem uma forma de comprovação de tempo de contribuição específica para alguns segurados.
Contudo, via de regra se conta o tempo através do pagamento das contribuições que se realiza junto ao INSS, tanto descontando em folha, com repasse pelo empregador, quanto pelo pagamento que o próprio segurado realiza (individual/facultativo).
Todavia, o instituto de previdência social, definiu um grupo de profissionais, com atividade econômicas diferentes daquelas que se exercem nas cidades, como segurados especiais. Assim, esse público, mesmo após a reforma da previdência, a depender do caso, conta com esse direito adquirido.
Trabalhadores que podem ter a possibilidade de aposentadoria sem quitar o INSS
Assim, de acordo com a lei, os trabalhadores que se enquadram no grupo considerado como segurado especial são aqueles indivíduos PFs, que moram em propriedades rurais, ou ainda em conjuntos habitacionais urbanos/rurais e exercem atividade individual ou no formato de economia familiar.
Dessa forma esse público, até o mês de outubro de 1991, realmente não precisavam fazer contribuição, e mesmo assim garantiam a aposentadoria sem quitar o INSS. Por definição, esse benefício era a aposentadoria do segurado especial por idade.
Nesses casos específicos o simples exercício da função era suficiente para enquadrar na categoria e dispensava o recolhimento de contribuição.
No entanto, atualmente o que existe é somente uma diferença na forma de contribuir. Ela é feita através de um desconto de 1,3%, que acontece na hora da venda dos produtos, frutos do trabalho desse público.
Possibilidade de se aposentar por idade sem contribuição ao INSS
Por fim, depois da explanação acima, ficou claro que não existe a possibilidade de conseguir aposentadoria sem quitar o INSS. Entretanto, indivíduos que não têm renda e não contribuem com a previdência não ficam no desamparo na velhice. Porém, é importante entender que o auxílio que ampara esse público não se classifica como aposentadoria e sim um benefício assistencial.
Dessa maneira, as pessoas idosas de baixa renda recebem o amparo do BPC (Benefício de Prestação Continuada), cuja regulamentação é de responsabilidade da LOAS.
Agora você já sabe que não existe a possibilidade de aposentadoria sem quitar o INSS. Então garanta seu benefício fazendo as contribuições à previdência. Volte para mais informações.
