Um Projeto de Lei (PL) publicado em Cuba nesta quarta-feira, 15, dispõe sobre um tema bastante aguardado pelos cidadãos locais. Trata-se da implementação de um novo código de família que promete abrir portas para o casamento homoafetivo, caso seja aprovado.
A iniciativa foi celebrada por ativistas dos direitos LGBT+ de maneira comedida, tendo em vista que ainda estão apreensivos quanto à receptividade dos líderes partidários cubanos ao tema. O texto prevê que o novo código de família estabeleça o casamento apenas como uma “união voluntária de duas pessoas”.
A retirada do trecho que especifica os gêneros nesta união, cria a brecha necessária para a legalização do casamento homoafetivo. O texto original declara a “união de um homem e uma mulher” em matrimônio, limitando os laços afetivos a casais heterossexuais.
No entanto, o PL ainda precisa ser analisado e debatido com cuidado, pois certamente, receberá emendas que, ou podem causar divergências de interesses, ou podem apenas considerar positivamente as solicitações e sugestões dos cidadãos cubanos antes da votação final.
Diante de tamanha incerteza, ativistas temem que a comissão encarregada da medida ceda à pressão feita por grupos religiosos que são claramente contrários ao casamento homoafetivo. Este mesmo posicionamento também é declarado por pessoas abertamente adeptas à cultura do tradicional machismo.
Para os ativistas, o governo cubano não deveria ter vinculado a responsabilidade sobre julgas os direitos humanos fundamentais a um referendo. Em contrapartida, o governo federal informou que tem o intuito de promover a aceitação do povo ao casamento homoafetivo e não forçar nenhuma mudança que, para muitos, pode ser radical.
De acordo com Maykel González Vivero, diretor da Tremenda Nota, revista digital que dá oportunidade de expressão ao público LGBT+, o projeto que visa implementar o código da família é uma grande conquista para muitas pessoas, embora seja um tema constantemente minimizado e criticado. “Demorou muito e não houve transparência em seu interminável processo de quase 15 anos. Mas está aí”, completou.
Vale lembrar que no ano de 2018, a Constituição de Cuba retirou um texto que se referia à legalização do casamento homoafetivo no país. Na época, a decisão foi comandada pelo ex-presidente, Raúl Castro, do Partido Comunista. Ele determinou a retirada integral do conceito de casamento neutro que havia sido proposto. Ou seja, que não vincula obrigatoriamente o matrimônio entre o homem e a mulher.
Estas não foram as primeiras, muito menos, as últimas vezes em que o tema foi colocado em pauta para apreciação. Já em meio à pandemia a comunicada cubana LGBT+ esteve esperançosa quanto à uma nova análise sobre o tema.
Contudo, o artigo foi rapidamente eliminado pelas autoridades que mencionaram a incorporação ao Código da Família em um futuro próximo, mas já avisando que o julgamento ficaria nas mãos de um referendo. Contudo, a resistência continua, pois, um porta-voz da Conferência Nacional de Bispos Católicos de Cuba disse que a instituição religiosa mantém sua oposição à alteração do regulamento.
