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Home Direitos do Trabalhador

Correção do FGTS, prós somente para estes grupos

Karla Camacho por Karla Camacho
7 de março de 2023, 19:30h
em Direitos do Trabalhador
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A correção do FGTS vai valer a pena somente para estes grupos, e nós vamos contar quais para você.

Um dos assuntos mais comentados entre os trabalhadores é relacionado a correção monetária do FGTS, que já está em pauta há bastante tempo e está gerando muitas dúvidas e questionamentos. Conforme a expectativa é de que o STF conclua essa revisão e corrija os valores do Fundo de Garantia ainda neste ano.

Buscando ajudar você a entender melhor sobre esse assunto, nós separamos algumas das principais informações sobre a correção monetária do FGTS para você. Além disso, ainda vamos  listar os grupos que para quem a correção realmente valerá a pena.

Por isso, se você ficou interessado e quer saber mais sobre esse assunto. não deixe de ler até o final. Assim, você obterá todos os conhecimentos necessários sobre a correção do FGTS.

O que é a correção do FGTS?

O FGTS é um direito de todos os trabalhadores que exercem suas funções com a carteira assinada. Desta forma, todos os meses o empregador deposita 8% do salário da carteira do empregado em uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

Esse dinheiro só pode ser sacado em algumas ocasiões especiais, e serve para dar apoio financeiro para o trabalhador que é demitido sem justa causa.

Acontece que, como fica retido em contas bancárias, o dinheiro do Fundo de Garantia deveria render juros, o que não acontece, pelo menos não como deveria.

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O dinheiro do FGTS rende 3% ao ano e mais a Taxa Referencial, que é mensal, mas em muitos anos, ela ficou zerada. Decerto isto significa que o Fundo de Garantia não rendeu nem um centavo a mais por mês.

A correção monetária do FGTS visa corrigir esses valores de taxas e fazer com que os rendimentos fiquem acima da inflação, o que não acontece há muitos anos.

Quando a correção do FGTS entrará em vigência?

O processo de correção do FGTS já está acontecendo há vários anos, mas a conclusão está prevista para 2023, durante uma sessão agendada pelo STF para o dia 20 abril.

Se o Supremo Tribunal Federal decidir favorável à correção, as novas taxas de juros do Fundo de Garantia entrarão em vigência ainda este ano. Em contrapartida ainda não temos nenhuma informação sobre como a medida irá funcionar na prática para os trabalhadores.

Quais os grupos para quais a correção do FGTS vai valer a pena?

Correção do FGTS - Reprodução Adobe Stock
Correção do FGTS – Reprodução Adobe Stock

Caso ocorra a aprovação do projeto pelo Superior Tribunal Federal, a expectativa maior é daquelas pessoas que abriram o processo de revisão dos valores do Fundo de Garantia antes do dia 20 de abril de 2023, que é a data prevista para a votação do processo.

No entanto, existe uma possibilidade de todos os trabalhadores que têm direito ao FGTS desde 1999, recebam os valores retroativos, isto é, a diferença dos juros sobre o Fundo de Garantia recebido desde este ano.

Agora que você já sabe como irá funcionar a correção do FGTS e para quais grupos ela valerá a pena. Basta entrar com o processo de correção, para seu benefício, com a aprovação da medida!

Tags: empregadorfgtsSTFtrabalhador
Karla Camacho

Karla Camacho

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