O Tesouro Nacional revelou que as contas públicas do Brasil podem registrar superávit em 2021. Caso isso ocorra, será a primeira vez desde 2013 que o país terá um resultado anual positivo. De 2014 a 2020, houve apenas déficit das contas do setor público.
Em resumo, superávit primário acontece quando as receitas superam as despesas realizadas, ou seja, o saldo fica positivo. No entanto, quando ocorre o contrário e as despesas superam as receitas adquiridas com tributos e impostos, tem-se déficit primário.
A saber, o levantamento realizado pelo Banco Central (BC) traz dados do setor público consolidado, que é formado por União, estados, municípios e empresas estatais. Aliás, entre janeiro e novembro, as contas públicas acumulam um superávit de R$ 64,604 bilhões.
Dessa forma, resta apenas o resultado de dezembro para confirmar se o resultado será realmente positivo ou não. Na verdade, os dois últimos meses do ano geralmente apresentam déficit nas contas devido ao pagamento do abono anual a segurados e dependentes da Previdência Social.
Contudo, o pagamento desses valores aconteceu entre maio e julho. Por isso que novembro chegou ao fim com um superávit primário de R$ 3,9 bilhões, algo bastante incomum para o mês.
“Essa perspectiva para o resultado do Governo Central, aliada às estimativas de superávit de Estados e Municípios (R$ 76,3 bilhões) e das Estatais Federais (R$ 2,5 bilhões), aproximam o setor público de um superávit primário em 2021, algo que não se registra desde 2013”, disse o Tesouro.
Veja os motivos para as contas estarem positivas
De acordo com o Tesouro Nacional, as contas públicas estão positivas em 2021 devido a dois motivos principais: a forte arrecadação no ano e a focalização com os gastos realizados no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Além disso, o Tesouro afirmou que a reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, está permitindo uma estabilização do déficit da Previdência Social. Da mesma forma, a política de correção do salário mínimo apenas pela inflação também está ajudando nessa questão.
Por fim, o congelamento dos salários dos servidores em 2020 e 2021 com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial reduziu ainda mais os gastos públicos. Dessa forma, as contas públicas conseguiram alcançar mais facilmente o superávit em 2021.
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