Dados revelados nesta quarta-feira (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional mostram que as contas do governo federal registraram um déficit primário de R$ 35,9 bilhões em julho. Este número representa o segundo pior resultado para o mês na séria histórica, que foi iniciada no ano de 1997.
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O chamado déficit primário acontece quando a arrecadação com tributos fica abaixo dos gastos do governo. Isso, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Por outro lado, quando as receitas superam as despesas, o resultado é chamado de superávit primário.
Conforme a série histórica do Tesouro Nacional, só em 2020, quando o rombo somou R$ 109,6 bilhões em razão de gastos relacionados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, o resultado foi pior do que o registrado neste ano – em 2022, no mesmo mês do ano, as contas do governo tiveram superávit de R$ 18,9 bilhões.
Ainda de acordo com o revelado pelo Tesouro Nacional nesta quarta, no acumulado dos sete primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 78,24 bilhões, o que representa uma grande piora quando se compara com os números do mesmo período do ano passado, quando o resultado positivo somou R$ 73,24 bilhões – quando os valores são corrigidos pela inflação, constatasse que o saldo positivo foi de R$ 78,79 bilhões em 2022.
Segundo especialistas em entrevista ao portal “g1”, a deterioração das contas públicas neste ano está relacionada, principalmente, a alta das despesas autorizada por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, aprovada no fim do ano passado durante a transição entre os governos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual chefe do Executivo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Essa PEC, por exemplo, autorizou que o governo Lula pudesse gastar R$ 168,9 bilhões a mais neste ano. Parte deste valor adicional foi utilizado com o foco de tornar permanente o benefício de R$ 600 do Bolsa Família. Além disso, o governo federal também utilizou o montante para recompor gastos em saúde, educação e bolsas de estudo, entre outras políticas públicas.
Para este ano, o governo federal está autorizado a registrar um déficit primário de até R$ 231,5 bilhões. Isso. levando em conta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que foi aprovada em agosto do ano passado, ainda durante o governo do até então presidente Bolsonaro.
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