Nesta quinta-feira, 18, o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou o orçamento operacional para 2022 e o plano plurianual referente ao período de 2023 a 2025. Desta forma, foram liberados R$ 326 bilhões em recursos obtidos por meio do FGTS, para serem aplicados em projetos habitacionais, saneamento básico e infraestrutura urbana.
As propostas foram enviadas pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), o responsável por gerir o investimento dos recursos referendados pelo colegiado durante uma reunião ordinária. A estimativa feita pela pasta é que, até o ano de 2025, o montante seja capaz de resultar na construção de 2,5 milhões de unidades habitacionais por meio do programa Casa Verde e Amarela. Desta forma, cerca de 56 milhões de cidadãos brasileiros seriam amparados por meio de obras de saneamento e infraestrutura urbana.
Além do mais, ainda há a expectativa de que o giro da verba no setor de construção e afins, seja capaz de gerar 7,4 milhões de empregos por todo o Brasil. Do total mencionado, R$ 278 bilhões serão voltados ao financiamento de novas construções residenciais, enquanto outros R$ 34 bilhões serão aplicados na concessão de descontos nos financiamentos liberados para a compra da casa própria por pessoas físicas que apresentarem uma renda familiar mensal de, no máximo, R$ 4 mil, ou seja, um incremento de R$ 4,5 bilhões para essa modalidade.
Em contrapartida, as obras de saneamento poderão obter até R$ 19,7 bilhões, enquanto um saldo de R$ 25,2 bilhões será destinado a empreendimentos de infraestrutura urbana. Vale mencionar que o orçamento operacional aprovado para o ano de 2022 é de R$ 75,4 bilhões para a contratação de obras, além de outros R$ 8,5 bilhões em subsídios para a aquisição de moradias.
Na oportunidade, o MDR também informou sobre o lançamento de um novo painel de informações com foco no acompanhamento da gestão de recursos do FGTS. A ferramenta está disponível na página da pasta para qualquer um que desejar acessar.
Casa Verde e Amarela
O Casa Verde e Amarela é voltado tanto para famílias que residem no perímetro urbano quanto na zona rural, desde que apresentem uma renda mensal de até R$ 7 mil e anual de, no máximo, R$ 84 mil, respectivamente.
O teto dos imóveis comercializados através do programa habitacional não passava por reajustes desde o ano de 2017. Portanto, a atualização foi necessária em virtude da disparidade de critérios de acordo com cada município, tal como o tamanho, população, etc.
Veja como funcionará os valores dos imóveis do Casa Verde e Amarela de agora em diante:
- Municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes terão aumento de 10%;
- Municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes terão aumento de 15%;
- Capitais e municípios das regiões metropolitanas terão aumento de 10%;
Vale ressaltar que municípios cuja capacidade habitacional é inferior a 20 mil habitantes não sofrerão os reajustes. Na oportunidade, o MDR, informou que a previsão é para que os novos preços entrem em vigor dentro do prazo de 60 dias, ou seja, ainda em 2021.
