O Conselho de Ética do Senado abriu, nesta quarta-feira (14), um procedimento disciplinar contra o senador Chico Rodrigues (PSB) – ele foi flagrado, em outubro de 2020, com dinheiro na cueca durante buscas da Polícia Federal (PF) feitas em sua residência em Roraima. Esse processo foi aberto por conta de um pedido feito pelos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania. Ambas as legendas querem que o parlamentar perca o mandato por conta do flagrante – o senador Renan Calheiros (MDB) foi sorteado e será o relator do caso.
Desde que foi flagrado com dinheiro na cueca, o senador Chico Rodrigues nega que tenha cometido qualquer irregularidade. Em sua defesa, inclusive, ele relata que apenas escondeu o dinheiro porque foi dominado “pelo pânico e pelo medo”. Essa decisão de abertura do processo não envolveu análise de mérito, ou seja, do conteúdo das acusações em si. Em entrevista coletiva, Jayme Campos (União Brasil), presidente do Conselho de Ética do Senado, afirmou que a abertura significa a conclusão de que os pedidos cumpriram os requisitos regimentais para serem analisados.
Conselho de Ética está de volta após seis anos
A reunião desta quarta, que marcou a abertura do processo contra o senador, foi a primeira em seis anos. Além do caso de Chico Rodrigo, também foram pautadas outras 12 denúncias contra senadores, sendo cinco delas aprovadas. Nesse sentido, além do senador flagrado com dinheiro na cueca, também se tornaram alvo do conselho os seguintes parlamentares:
- Flávio Bolsonaro (PL);
- Styvenson Valentim (Podemos);
- Randolfe Rodrigues (sem partido);
- Jorge Kajuru (PSB);
- E Cid Gomes (PDT).
Por outro lado, os seguintes senadores tiveram os pedidos contra si arquivados:
- Davi Alcolumbre (União Brasil);
- Flávio Bolsonaro (em uma outra denúncia);
- Damares Alves (União Brasil);
- Jayme Campos (União Brasil);
- Humberto Costa (PT);
- E Paulo Rocha (PT).
Nos últimos seis aos, 52 pedidos foram apresentados – destes, 11 foram indeferidos ou rejeitados. Quando um pedido é aceito, o presidente do conselho designa um relator, que deverá apresentar um parecer sobre o caso. Nesta fase, ainda é possível impetrar um recurso pedindo o arquivamento da denúncia. As penalizações propostas podem ser de advertência, censura, perda temporária do mandato ou ainda a cassação do senador. As duas últimas penas precisam ser aprovadas pelo plenário principal da Casa.
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